Artigo Sobre Liberdade

humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração Universal -…

Internacionais A primeira vez que a tortura foi condenada por meio de um tratado internacional foi pela Terceira Convenção de Genebra (1929), que definia os limites do tratamento que seria dado aos prisioneiros de guerra, nos seguintes termos: “Artigo 3º, Terceira convenção de Genebra No caso de conflito armado que não apresente um carácter internacional e que ocorra no território de uma das Altas Partes Contratantes, cada uma das Partes no conflito será obrigada, pelo menos, a…

Vara da comarca de Almenara MG (autos nº 0053913-18.2014.8.13.0017), pelos motivos que passa a expor. I - Dos Fundamentos de Fato e de Direito O paciente foi preso em flagrante no dia 22 de agosto de 2014 por ter, supostamente, infringido o artigo 33 da Lei 11.343/2006 c/c com art. 12 da lei 10826/03 , eis que teria sido detido na posse de sete (07) pedras de crack, munições, quantia no valor de R$ 171,00.

Um estudo sistemático sobre Softwares Livre na sociedade Igor A. Meira, Jefferson R. Rebouças e Romário B. Silva UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, Rua Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó, Campina Grande - PB, 58109-900, Brasil Resumo Código aberto, liberdade em modificações são essenciais para um software livre. O alto índice de softwares proprietários tem feitos as pessoas tornarem-se escravas do programa. A idéia de software livre veio para acabar com isto e tornar as…

SILVA, Luís Felipe Neto, A noção de liberdade no Emílio de Rousseau. Trans/Form/Ação, São Paulo, 28(1): 109-118 2005. Após desenvolver argumentos centrais acerca da constituição de noção de liberdade, segundo o Emílio, isto é, segundo as duas etapas que caracterizam o seu conteúdo, a educação pela liberdade e a educação para a liberdade, RUSSEAU revela que “o homem nasceu livre e por toda parte se encontra sob grilhões”. Inicialmente, o autor mostra que se a liberdade é um bem e a…

Trabalho de Direito Penal II – 2º Bimestre Título IV – Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I – a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena – detenção, de 1mês a 1ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II – a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho

Junho - 2013 Porto Alegre - RS Introdução Em todos os tempos, o homem que vive em sociedade esteve sujeito a restrições em sua liberdade de locomoção. Esta restrição pode se originar de uma sanção penal ou por abuso ou ilegalidade de autoridade. Para esta, contamos com um remédio constitucional chamado “habeas corpus”. Neste estudo nos propomos a comentar sobre certos pontos importantes acerca de tal remédio como: origem, conceito e finalidade, natureza jurídica, legitimidade ativa e passiva

contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Isso para prestigiar o princípio da boa fé objetiva e a função social do contrato. 2) Nos termos do exposto no art. 421 CC, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato” . O que vem a ser função social do contrato ? R:A função social do contrato apresenta-se modernamente como um dos pilares da teoria contratual. Tem por…

considerado idoso perante estatuto ? R: No 1 de outubro foi sancionada a LEI 10.741/03,que dispõe sobre o estatuto idoso. Seus 118 artigos regulamentou a forma o Estado, sociedade e a família tratarem pessoas idosas. É considerado idoso a pessoa a parti de 60 anos de idade. De acordo com a lei . 3) b) Sobre Direito a vida ? R: O idoso possui direito a liberdade a dignidade, a integridade, a educação, á saúde ao meio ambiente de qualidade , direitos…

pessoas alem disso há muitos brasileiros com dupla ou tríplice pertença religiosa ou que transitam com facilidade de uma religião a outra, ou ainda constroem sua própria visão religiosa com elementos de diversas procedências. Não existem dados seguros sobre a assiduidade dessa prática religiosa, embora sabendo que é bastante diversificada e comum. Um comentario do estudioso Camâra Cascudo reflete muito bem essa questão da religiosidade brasileira, ele diz: “Fácil é saber no que…