Artigo Sobre Liberdade Religiosa Art 5

Resumo: Neste artigo será discutida a homofobia, o que realmente é e porque ela existe. Porque que é tão difícil para uma parte da sociedade reconhecer as relações do mesmo sexo e quais são as grandes barreiras a ser enfrentadas. Palavras Chaves: Homofobia, homossexual, homoafetivo e preconceito. INTRODUÇÃO: A homofobia tem causas culturais, religiosas, principalmente entre os católicos e protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas. Mas mesmo entre estes grupos existem…

EDMILSON TATIANA CUIDADO ESPIRITUAL DO PACIENTE PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA GARANTIAS INSTITUCIONAIS LIBERDADE DA CONSCIENCIA São Paulo 04/2012 UNIBAN/ANHAGUERA SÃO PAULO BRUNA LUCIANA IVANI PAULO VILMA ADRIELI ELIAS EDMILSON TATIANA CUIDADO ESPIRITUAL DO PACIENTE PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA GARANTIAS INSTITUCIONAIS LIBERDADE DA CONSCIENCIA Trabalho de Avaliação bimestral apresentado aos alunos do curso de enfermagem 3º…

MARINGÁ 2014 SUMÁRIO Direitos da Personalidade Introdução............................................................................. 4 Conceito................................................................................ 5 Fundamentos dos direitos da personalidade........................ 6 Características dos direitos da personalidade...................... Disciplina no Código Civil..................................................... 4. 1 Da proteção aos direitos

1. Considerações iniciais; 2. Introdução histórica ao tema das imunidades tributárias; 3. Interpretação das normas imunizatórias; 4. Classificação das imunidades tributárias; 5.Imunidades diferença não-incidência constitucional; 6. Imunidades no Sistema Tributário Nacional; 7. Proibição de Confisco; 8.Imunidade – liberdade de tráfego (pessoas e bens); 9.Imunidade recíproca dos entes da federação; 9.1.impostos alcançados pela imunidade; 9.2. Ente público e a condição de responsável;…

princípios fundamentais inscrevendo-os nos artigos 1º até 4º. Tais princípios equivalem a uma apresentação formal do Estado Brasileiro. Já no artigo 1°, o legislador constituinte originário insere o Brasil na forma republicana de governo. A forma de Estado é a federativa, apontando-se as entidades estatais que compõem a Federação: os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e a própria União, todos dotados de autonomia, em consonância com o caput do art. 18 (política, administrativa e…

UNIVERSITÁRIO DO ESPIRITO SANTO - UNESC CARINE ROSA ROSSETO FERNANDA MONTEBELLER PRISCILA RODRIGUES MADEIRA MARTINS A VISÃO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA COLATINA 2015 CARINE ROSA ROSSETO FERNANDA MONTEBELLER PRISCILA RODRIGUES MADEIRA MARTINS A VISÃO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho Acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espirito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Valéria…

............3 1.4 Hipótese.............................................................................................................4 1.5 Fundamentação Teórica.....................................................................................5 2. OBJETIVOS........................................................................................................8 2.1 Objetivo Geral....................................................................................................8…

QUESTIONÁRIOS DE PERGUNTAS SOBRE O CURSO NA ORDEM SEQUENCIAL DOS MÓDULOS E CAPÍTULOS, RESPOSTAS DISCURSIVAS, DISSERTATIVAS E ABERTAS Aluno: Carlos Eduardo Giácomo Matricula: C45852E – G MÓDULO I – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA AS IGREJAS. 01 - Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? R: Ela vem do Latim DIRECTUS, “em linha reta”, particípio passado de DIRIGERE, “colocar reto, direito”, formado por DIS-, “fora”, mais REGERE, “guiar”, de uma base indo-européia REG-, “mover em

alcance a) Imunidades gerais: alcança dois ou mais tributos; b) Imunidades específicas: alcança um tributo. Por exemplo, artigo 153, § 3º, da CF1 (imunidade de IPI na exportação de produtos industrializados), artigo 153, § 4º, da CF2 (imunidade de ITR para pequenas glebas rurais), art. 155, § 2º, X, “a” e “b”, da CF3 (relativos a 1 Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: IV - produtos industrializados; § 3º - O imposto previsto no inciso IV: I - será seletivo, em…

Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registro antigo foi agora reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. Está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e as suas estipulações são semelhantes aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com início na Babilónia, a ideia de direitos humanos espalhou–se rapidamente para a Índia, Grécia e por fim chegou a Roma, ali surgiu o conceito de “lei natural”. Os…