Artigo Sobre Imposto Itiv

dinâmicos nas estratégias nas entidades. È sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário, procurando assim formas lícitas para redução de alíquotas, retardar e evitar a incidência dos tributos. O objetivo deste artigo é relatar a importância de se ter um planejamento…

dinâmicos nas estratégias nas entidades. È sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário, procurando assim formas lícitas para redução de alíquotas, retardar e evitar a incidência dos tributos. O objetivo deste artigo é relatar a importância de se ter um planejamento…

Direito Tributário Professor: Alessandro Artigo 3º, CF. Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas…

CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Poços de Caldas 2011 INTRODUÇÃO O artigo 25 da Constituição Federal estatui que “os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição”. Verifica-se, com isso, que os Estados devem obediência aos preceitos constitucionais, principalmente no momento de elaborarem suas próprias leis. Nesse diapasão, os princípios, vistos sobre o prisma jurídico, são “proposições que expressam, da forma…

ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes normalmente envolvidos numa Incorporação Imobiliária, apresentando a nomenclatura adotada e conceituando a…

Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa -> também fazem parte da competência do Distrito Federal (art. 147, CF – competência…

menção à escassez de legislação diretiva para sua criação. Ao estudar o tema, depara-se com a falta de clareza na discussão jurídica quando se refere à criação, implantação, desenvolvimento e extinção da holding. Os obstáculos legais de orientação sobre o tema levam o empreendedor a se defender utilizando as permissões legais, servindo-se do Código Civil brasileiro (BRASIL, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002), da Lei de Sociedade por ações (Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1.976), do…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I IMPOSTOS INDIRETOS Docente: Eduardo Leon E-mail: eduardo.sleon@sp.senac.br IMPOSTOS INDIRETOS INDICE 1.0 - DIREITO TRIBUTÁRIO 6 1.1- PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 7 1.2- DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 7 1.3- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 8 2.0- ISSQN – IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9

EMPREGADAS 2.5 – PLANO PARA AS EMPRESAS 2.6- SALVADOR E CAMAÇARI: DADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS 2.7 – DIFICULDADES DE ENCONTRAR MÃO DE OBRA QUALIFICADA 2. 8– FOCOS DO PODER PÚBLICO 2.9 – OPINIÃO DO GRUPO SOBRE VLADIMIR KUHL TELES 2.10 – MÉTODO 2.11 – INVESTIMENTOS DO GOVERNO 2.12 – TIPOLOGIA TEXTUAL 2.13 – ENUNCIADOR 2.14 – TIPO DE ESCRITA 2.15 - ETHOS – UMA PERCEPÇÃO QUE VAI…

confluência de eixos viários e as condições de acesso à sua utilização, determinar os fatores de localização fundamentais na competitividade atual das indústrias, permitindo, através das pesquisas levantadas, promover uma visão crítica e abrangente sobre a atual conjuntura de serviços e de infra-estrutura de apoio e receptividade a potenciais empreendedores. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA MARCO HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTISTA Localizada no…