Artigo Sobre Imposto Itiv

inovadores e dinâmicos nas estratégias nas entidades. È sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário, procurando assim formas lícitas para redução de alíquotas, retardar e evitar a incidência dos tributos. O objetivo deste artigo é relatar a importância de se ter um planejamento…

testemunhamos nos últimos tempos uma menor preocupação com a função deste princípio nos diversos sistemas tributários espalhados pelo mundo. Quando nos referimos a “estado de direito” é necessário que fixemos sem dúvidas a idéia que temos sobre ele. Se voltarmos a clássica formulação de Friedrich Julius Stahl mencionado por Alberto Xavier a noção deste "estado" e sua formulação original tem um duplo sentido, material y formal: o conteúdo material se encontra na…

atualização de dados incorretos, incompletos, dúbios ou desatualizados; VII - a obtenção de certidão sobre atos, contratos, decisões ou pareceres constantes de registros ou autos de procedimentos de seu interesse em poder da Administração Pública, salvo se a informação solicitada estiver protegida por sigilo, observada a legislação pertinente; VIII - a efetiva educação tributária e a orientação sobre procedimentos administrativos; IX - o recebimento de comprovante descritivo dos…

Incentivos Fiscais ou Benefícios ou Incentivos Tributários. Objetivo: suavizar a tributação dessas instituições para atuação mais dinâmica o mercado. Espécies de Benefícios Fiscais: A- Imunidades: decorre de norma constitucional. Ex: imunidade de impostos sobre os periódicos, livros, fomentando o acesso da população ao conhecimento. Outro exemplo: Estado pode abrir mão do ICMS para algum estabelecimento se implantar em algum local e fomentar a economia. B- Isenção- Ente federado…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 1. INTRODUÇÃO O tema ora proposto mereceu dezoito artigos elencados no Título VI, Capítulo I da Constituição da República de 1988 e, por essa razão, é considerado um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, organizado de forma harmônica, subordinado aos princípios fundamentais, mas que, por ser um sistema parcial (sistema constitucional tributários), compõe um sistema global (sistema constitucional). A sistematização constitucional da…

destacou ainda a que a capital baiana é um celeiro de grandes escritores e que há a “necessidade de se registrar coisas interessantes que estão sendo escritas na cidade”. Já o escritor, jornalista e professor Ruy Espinheira Filho deu um depoimento sobre a sua convivência com João Ubaldo Ribeiro. “Ele foi e continuará sendo uma das maiores admirações que eu já tive na vida”, afirmou. Durante o lançamento do edital, o pesquisador citou também momentos de quando trabalhavam no…

INFORMAÇÃO • Fiável • Atempada • Relevante • Comparável Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS • • • • • • • Continuidade Consistência Especialização (ou do acréscimo) Custo Histórico Prudência Substância sobre a forma Materialidade Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PATRIMÓNIO • Património = Bens, Direitos e Obrigações • Activo = Bens e Direitos • Passivo = Obrigações Num património há que considerar: (a) Composição =…

INFORMAÇÃO • Fiável • Atempada • Relevante • Comparável Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS • • • • • • • Continuidade Consistência Especialização (ou do acréscimo) Custo Histórico Prudência Substância sobre a forma Materialidade Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PATRIMÓNIO • Património = Bens, Direitos e Obrigações • Activo = Bens e Direitos • Passivo = Obrigações Num património há que considerar: (a) Composição =…

INFORMAÇÃO • Fiável • Atempada • Relevante • Comparável Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS • • • • • • • Continuidade Consistência Especialização (ou do acréscimo) Custo Histórico Prudência Substância sobre a forma Materialidade Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PATRIMÓNIO • Património = Bens, Direitos e Obrigações • Activo = Bens e Direitos • Passivo = Obrigações Num património há que considerar: (a) Composição =…

INFORMAÇÃO • Fiável • Atempada • Relevante • Comparável Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS • • • • • • • Continuidade Consistência Especialização (ou do acréscimo) Custo Histórico Prudência Substância sobre a forma Materialidade Contabilidade Geral I 2005/ 2006 PATRIMÓNIO • Património = Bens, Direitos e Obrigações • Activo = Bens e Direitos • Passivo = Obrigações Num património há que considerar: (a) Composição =…