Artigo Sobre Imposto Itiv

necessidade de estar próximo à natureza tem aumentado consideravelmente. As áreas verdes proporcionam áreas de lazer, áreas para prática de esportes, meditação, estudo e entretenimento. Nos últimos anos, houve um incremento na busca de informações sobre como amenizar o “cinza” dos prédios, do asfalto, como anular o efeito da poluição urbana. As áreas verdes, os parques, a arborização das ruas, as avenidas, as praças públicas, os clubes, os jardins públicos ou particulares, passaram de…

Complementar nº 082/2003, contempla e in clui, confor me dispost o no art . 2º da Lei Complementar nº 105, de 26 de dezembro de 2005: I - todas as alterações da Lei Complementar nº 082/2003 em vigor até a presente data; II - a renumeração de artigos; dos departamentos e secretarias. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam r evogadas disposições em contrário. as Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em…

patrimonial, em linguagem própria, com observância aos princípios contábeis. Elaboração das Demonstrações Contábeis Elaboração periódica de relatórios sobre o estado do patrimônio e os efeitos da gestão administrativa. Análise das Demonstrações Contábeis Interpretação dos demonstrativos. Auditoria Exame e emissão de parecer sobre adequação das demonstrações contábeis. Fontes: Prof. Juliano S Silva – prof.julianosilva@gmail.com – CONTABAILIDADE PÚBLICA 5 UNIME:…

melhor definição de suas atividades econômicas. Com a lei 6.530/78, foi instituído o Curso de Técnico em Transações Imobiliárias – TTI, como condição obrigatória para à formação de novos agentes corretores de imóveis para o mercado. Dessa forma, o artigo 2º da referida lei, define quem a partir de então poderia ser agente corretor de imóveis, com a seguinte redação: Art. 2º - O exercício da Profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de título de Técnico em Transações…

distinguir: 1 – O contexto histórico no qual a lei foi promulgada ou outorgada; 2 – O momento político que determinou a aprovação do texto; 3 – A diferença no texto, entre o discurso proclamado e os objetivos reais nem sempre explícitos. Os três artigos do decreto citados acima lidos e analisados de forma descontextualizada são inadmissíveis hoje; por isso, antes de qualquer julgamento em relação à polícia acadêmica e ao rigor das punições, o leitor deve analisá-los à luz do seu…

dos poderes inerentes às faculdades do proprietário, ou seja, poder de gozar, usar e dispor. Segundo o mesmo autor as teorias desenvolvidas sobre a posse podem ser Subjetiva ou Objetiva. Segundo a subjetiva, de Savigny, a posse caracteriza-se pela conjunção do corpus, ( definido por Maria Helena Diniz como o “elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisaou na mera possibilidade de exercer esse contato, ou melhor na detenção do bem ou do fato de têlo à sua disposição”) e…

............................................................. 113 Questões de Concursos ( Catalogadas por Assunto ) 1- (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) b) c) d) e) 2- Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios. O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que…

Código Identificador:7EC01E09 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 84, caput, da Lei Municipal n.º 819, de 1º de Julho de 2003, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas…

desrespeito aos direitos da pessoa humana pode acarretar a suspensão da autonomia distrital pela por meio de decretação de Intervenção Federal, pelo Presidente da República, após a audiência dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, conforme reza o artigo 34, VII, b, da CF. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa: a pessoa humana, para alcançar a sua dignidade, tem um meio indispensável, que é o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Daí o porquê do…

pontos pelo início da elaboração do artigo para o Grules; b) 20 pontos da versão preliminar do trabalho integrador; c) 8 pontos pela participação e engajamento, durante os encontros da Disciplina Integradora, na realização das APS da primeira etapa de notas das demais disciplinas. 1ª Etapa: 30 pontos 30 pontos: AV 11 - Docente da disciplina (10 obrigatoriamente em prova) 2º Etapa: AV1 – 20 pontos, sendo: a) 3 pontos pela continuidade da elaboração do artigo para o Grules; b) 9…