Artigo Sobre Fundef

RESENHA "VISÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL" Estamos estudando nesse artigo a situação atual da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Revisando e discutindo historicamente, nas grandes reformas educacionais desse século, a importância e a organização da educação para aqueles que não puderam viver as etapas de educação regular. Por isso a autora vem dizer que a educação de jovens e adultos devem sim ser democratizada e daí ela vem enfatizar todos os percursos pelo qual…

direito muito importante a todo ser humano para o seu bom convívio social. Assim sendo, a política pública educacional tem como objetivo garantir o direito a educação para todos. Este direito está garantido pela Constituição Federal vigente, em seu artigo Art. 205 que coloca a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua…

educação brasileira. 1996- O Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender o ensino fundamental. Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

lei federal foi referida pela carta magna, LDB, regulamentada cujo nº9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor em 1997, com uma visão altamente flexível. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos, refletindo as condições “reais” do ensino brasileiro. Jamais pode ser descumprida, alegando o seu desconhecimento; seus estatutos e regimentos devem ser adaptados nas instituições de ensino. DESENVOLVIMENTO O sistema federal de…

amandalituani@hotmail.com Daise Kelly Alves da Silva2 gabinha_kelly@hotmail.com RESUMO O principal objetivo deste artigo é promover uma discussão sobre a gestão nas instituições escolares disponibilizando os tipos de democracia, como foi à proposta, como ela está sendo realizada e mostrando os avanços democráticos que surgiram no campo educacional a parti das novas leis como a Constituição Nacional, ECA, PNE, LDB, FUNDEF e no campo escolar que são que atuação dos conselhos…

anos concluindo o ensino médio- 2010; 10. O Brasil ocupar posições de destaque no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes-2015; 19. Definição de piso salarial do professor 2003; 20. Criação do Fundeb - 2004; 21. Ampliação do valor do Fundef - 2003; 22. Implantação do Sistema Brasileiro de Formação do Professor - 2004; 23. Definição de um novo projeto para a universidade brasileira - 2003; 24. Ampliar a autonomia das Universidades Federais a partir de 2003; 11. Toda escola de ensino

diminuição das discriminações. Vários sujeitos são chamados a trazer sua contribuição para este objetivo, destacando-se a função necessária do Estado, com a colaboração da família e da sociedade. Junto com a igualdade, o capítulo constitucional sobre a educação agrega a pluralidade. Mas tudo isso deve ser levado adiante de um modo qualitativo. A qualidade do ensino supõe, então, a busca do melhor, de um padrão científico e fundamentado dos conteúdos acumulados e transmitidos.…

chegada dos portugueses, são percebidos poucos avanços e muitos retrocessos que atalharam o crescimento educacional em nosso país. Com a implantação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) lei n 9.424 de 24/12/1996 e pelo decreto n 2.264 de junho de 1997 e consecutivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) criado pela emende constitucional nº…

entanto, com a instalação do governo militar, as lutas pela democracia foram autoritariamente silenciadas. E no início da década de 80, com o fim da ditadura, retoma-se a discussão à cerca da democracia e da qualidade do ensino. Retoma-se a discussão sobre a municipalização. Segundo os autores citados anteriormente, na década de 90, com a implantação do governo neoliberal, surgem às propostas neoconservadoras, que adotam o discurso da eficiência e da competência e “que incluíam a…

ATIVIDADE FINAL Através deste trabalho foi possível disponibilizar informações sobre a política de financiamento da educação pública no Brasil, a concepção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, além de seus principais objetivos, sua forma de execução, sua operacionalização e a prestação de contas, mostrar ainda, a importância do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS - Fundeb) para a execução…