Artigo Sobre Fundef

Sonia Martins de Almeida. As Grandes Conferências da Década de 90, as Diretrizes da Política Educacional e o Ensino Fundamental: uma Abordagem. In: Revista Ensaio, n° 33, vol. 9, out-dez 2001. O artigo de Sonia Nogueira retoma, ao menos indiretamente, a discussão do texto de Anísio Teixeira sobre “valores proclamados” e “valores reais”, já que a autora, ao analisar a implementação de ações para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro nas grandes conferências…

onde estudava, seu primeiro discurso público. No ano seguinte, com 16 anos, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, transferindo-se, em 1868, para a Faculdade de Direito de São Paulo. Defensor da libertação dos escravos, publicou seu primeiro artigo abolicionista em 1869, no jornal Radical Paulistano, por ele criado. Em 1870, apresentou à Loja América - sociedade maçônica à qual era filiado - projeto de educação popular e libertação de crianças do sexo feminino, nascidas de escravas…

ingressavam no mercado de trabalho. 3. Descreva a trajetória da educação infantil no Brasil até a atualidade. 4. O material traz informações sobre Froebel e sua contribuição para a educação infantil. Faça uma relação das principais ideias do texto. 5. Qual é a mudança proposta pela Lei nº 12.796, do dia 5 de abril de 2013? 6. Qual é a sua opinião sobre a mudança proposta? Responda, apresentando, no mínimo, três argumentos.  Questões para saber mais e para os exames…

últimos anos, buscando diminuir as desigualdades, com pessoas bem informadas e educadas, ainda assim á muito a se percorrer para que o País garanta uma melhoria a todos. Buscando de maneira a ter um ensino público capaz de cumprir o que prevê o artigo 205 da Constituição Federal, ou seja, “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (NUNES et al, 2009, p. 7) Foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

qualidade de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 e do Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000, vem buscando os meios normativos para atender ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 50 da LRF, padronizando os procedimentos contábeis nos três níveis de governo, de forma a garantir a consolidação das contas exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e, também, proporcionar maior transparência às receitas públicas. …

débitos contraídos em data anterior à sua vigência, incidirá sobre valores que sejam relativos exclusivamente às mensalidades devidas do semestre em curso, não abrangendo assim, possíveis débitos de disciplinas em dependências, taxas ou quaisquer outros valores. CLÁUSULA SEXTA Poderão se beneficiar deste instrumento, os professores da rede municipal de ensino, observando o disposto nos artigos da Lei Municipal n.° 198/2006 que dispõe sobre recursos para a capacitação de professores,…

DE CONTAS DA UNIÃO Instituto Serzedelo Correa Especialização em Contabilidade e Orçamento Público Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Contabilidade Pública Erlaine Teodoro Ramos Francisca Lúcia Conceição Brasília - 2006 ERLAINE TEODORO RAMOS FRANCISCA LÚCIA CONCEIÇÃO IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada como requisito do curso de Especialização em Contabilidade e Orçamento, do Programa…

preferência”. (Robert Dahl) RESUMO Objetiva este trabalho analisar a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda-se a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um…

posterior continuidade dos estudos na modalidade de ensino superior. Faremos também neste artigo uma abordagem sucinta sobre a educação profissional, que ganhou uma nova conjectura com o aumento expressivo dos centros tecnológicos espalhados Brasil adentro no governo Lula. INTRODUÇÃO Este artigo sobre a organização da educação nacional visa analisar de maneira crítica nosso sistema educacional, discorrendo sobre as inúmeras alterações sofridas por emendas constitucionais e lei…

Palavras-chave: educação de jovens e adultos; políticas educacionais; Este trabalho apresenta resultados parciais da pesquisa relacionada a Políticas públicas e ações do Estado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) realizou-se uma reflexão sobre o processo histórico da EJA no Brasil, focando em especial a criação e implementação dessa modalidade. A realidade brasileira apresenta intensas mudanças sociais, culturais e economicas num ritmo acelerado de desafios e possibilidades à população.