As grandes conferências dos anos 90 – “valores proclamados” e “valores reais” na política educacional brasileira

As grandes conferências dos anos 90 – “Valores proclamados” e “valores reais” na política educacional brasileira

NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. As Grandes Conferências da Década de 90, as Diretrizes da Política Educacional e o Ensino Fundamental: uma Abordagem. In: Revista Ensaio, n° 33, vol. 9, out-dez 2001.

O artigo de Sonia Nogueira retoma, ao menos indiretamente, a discussão do texto de Anísio Teixeira sobre “valores proclamados” e “valores reais”, já que a autora, ao analisar a implementação de ações para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro nas grandes conferências da década de 90 realizadas pela ONU, objetiva evidenciar que tais compromissos e ações não chegaram satisfatoriamente aos objetivos enunciados. De 1990 a 1996, a ONU promoveu doze conferências mundiais, focalizando o plano dos problemas sociais e enfatizando a dimensão humana e social, com a pobreza subsumida em ambos os temas. Nogueira escolheu apenas cinco dessas conferências devido à peculiaridade do problema educacional, fazendo uma leitura também da Declaração de Nova Delhi (1993) pelo foco na interferência do econômico no político. Além disso, a autora recorre à Lei 9394 de Diretrizes e Bases que, pelos aspectos doutrinário e normativo, constitui um suporte à reflexão. Nesse sentido, o que se busca são subsídios para compreender a relação entre político-econômico-educacional que impõe à política nacional uma subordinação à política econômica. Para Nogueira, o maior desafio da política educacional, portanto, seria o enfrentamento das estratégias de exclusão da ordem social capitalista, onde o Estado moderno é atingido na sua soberania econômica e legislativa. Dessa forma, os organismos internacionais agiriam no intuito de diminuir a pobreza e a exclusão provocadas pela globalização, já que o capitalismo teria deflagrado uma dicotomia economia/política, isto é, uma separação entre política social e política econômica (com subordinação da primeira à