Contabilidade tributária
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
Aplicado à União, Estados,
Distrito Federal e Municípios
Impresso no Brasil
MINISTRO DA FAZENDA
Antonio Palocci Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Bernard Appy
SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL
Joaquim Vieira Ferreira Levy
SECRETÁRIOS-ADJUNTOS
Almério Cançado de Amorim
José Antonio Gragnani
Jorge Khalil Miski
Tarcísio José Massote de Godoy
CHEFE DE GABINETE
Paulo Márcio Neves Rodrigues
COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE
Isaltino Alves da Cruz
COORDENADORA DE CONTABILIDADE
Heloísa Teixeira Saito
EQUIPE TÉCNICA
Donade Leal de Andrade
Fernando Boessenkool
Francisco Wayne Moreira
Raquel da Ressurreição Costa Amorim
Roberto de Almeida
Rosilene Oliveira de Souza
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70048-900 – Brasília - DF
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RECEITAS PÚBLICAS
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
Aplicado à União, Estados,
Distrito Federal e Municípios
Brasília - DF
2004
COORDENAÇÃO EDITORIAL / REVISÃO DE TEXTO
Secretaria do Tesouro Nacional / Coordenação-Geral de Contabilidade
CRIAÇÃO CAPA: Marcelo Alvim Ferreira
TIRAGEM: 20.000 exemplares
Referência bibliográfica
Receitas Públicas: manual de procedimentos. Brasília: Secretaria do Tesouro
Nacional, 2004 – Anual.
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional.
Receitas públicas : manual de procedimentos : aplicado à União, Estados, Distrito
Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional – Brasília :
Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2004.
142 p. : il. – (Manual