Artigo Sobre A Legislação Ambiental E A Recuperação De Areas Degradadas

florestas protetoras é um artigo muito importante pois, essas florestas de acordo com a sua localização serve para conservar o regime das águas, evitar erosão, garantir a salubridade pública, dentre outras. De 1934 até hoje a legislação se tornou bastante rígida o que na prática por causa das ambiguidades na sua interpretação permanecem muitas vezes confusas e inexequíveis. O art 5º trata-se de áreas protegidas que permiti a sobrevivência dos animais e plantas, essas áreas contribuem…

Patrimônio Cultural tem por objetivo garantir e disciplinar as ações necessárias à recuperação, preservação e conservação do ambiente natural, patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, mediante a execução dos objetivos estabelecidos nesta Lei, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de vida a presentes e futuras gerações. Art. 17 - Para assegurar o objetivo disposto no artigo anterior o executivo municipal deve: I. garantir a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Ensino superior de tecnologia em GESTÃO AMBIENTAL POLUIÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE São Paulo 2013 POLUIÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para trabalho interdisciplinar individual São Paulo

1. INTRODUÇÃO | | |ASPECTOS LEGAIS | No Brasil, as três esferas de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios) possuem legislação específicas. Os níveis em que os temas são tratados nos diferentes diplomas legais vão do âmbito nacional (União), regional (Estados e Distrito Federal) até o local (Municípios). A União fixa diretrizes gerais e estabelece as responsabilidades próprias, bem como dos Estados e Municípios. Já as outras

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL C DOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Luciana Andréa Pire Rosimeire Midori Suzuki Rosa Lima Thiago Augusto Domingos Willian Luiz da Cunha montes claros 2011 INTRODUÇÃO Podemos destacar sobre os resíduos…

RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL EMPREENDIMENTO FAZENDA BELA VISTA EMPREENDEDOR WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA REDENÇÃO – PA OUTUBRO / 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Relatório de Controle Ambiental (RCA), onde apresenta as informações técnicas referente a extração e beneficiamento de areia e cascalho que será desenvolvida na Fazenda Bela Vista, município de Redenção. Define a área onde serão desenvolvidas as lavras, faz alusão sobre a…

DECRETO Nº 2.954, de 20 de janeiro de 2010 Disciplina o procedimento administrativo de fiscalização ambiental dos órgãos executores do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SEMA e institui o Comitê de Julgamento - CJ e o Comitê Central de Julgamento - CCJ. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, e

Visão Geral da política nacional do meio Ambiente O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, consagrado desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada pela ONU em 1972. Nesse sentido, dispõe a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 225, que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o Poder Público e toda coletividade obrigados a preservá-lo e

TÉCNICAS DE NUCLEAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, MS Carla Taís Nevoleti Correia Lima Orientadora: Zefa Valdivina Pereira INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA As matas ciliares são definidas, como formações que ocorrem ao longo de cursos d'água, com drenagem bem definida ou mesmo difusa (RODRIGUES, 2004). Fitoecologicamente, trata-se da vegetação florestal às margens de cursos d'água, independentemente de sua área ou região de ocorrência e de…

porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas recentemente pela…