RCA EXTRATO FINAL
AV. JOÃO GOMES DO VAL, N° 1049, BAIRRO CENTRO, REDENÇÃO/PA
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
EMPREENDIMENTO
FAZENDA BELA VISTA
EMPREENDEDOR
WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA
REDENÇÃO – PA
OUTUBRO / 2014
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Relatório de Controle Ambiental (RCA), onde apresenta as informações técnicas referente a extração e beneficiamento de areia e cascalho que será desenvolvida na Fazenda Bela Vista, município de Redenção. Define a área onde serão desenvolvidas as lavras, faz alusão sobre a caracterização do empreendimento, considerando as etapas de implantação e operação, contemplando dessa forma o diagnóstico ambiental da área, enfocando os aspectos geobiofisícos, socioeconômicos e a identificação e avaliação dos impactos sobre o meio ambiente, resultantes da implantação e operação, bem como apresenta as medidas necessárias de controle dos impactos considerados mais relevantes visando mitigar todos os impactos negativos e otimizar os positivos.
A preparação deste estudo atende à legislação ambiental brasileira em vigor, que através da Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA determina sua elaboração para atividades que possam interferir no meio ambiente natural, social, econômico e cultural.
Seguimos com rigor o Termo de Referência estabelecido pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
2 – IDENTIFICAÇÃO
2.1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Empreendedor: Washington Rodrigues de Souza
CPF: 052.315.661-87 RG: 208.671
Endereço: Avenida João Gomes do Val, n°1049, Bairro Centro, Redenção/PA
Telefone: (94) 9188-3048
2.2 – RESPONSÁVEL TÉCNICO
Responsável Técnico: Jannayna Silva Quixabeira
Endereço: Rua 13, N° 101, Bairro Ademar Guimarães, Redenção-PA.
CEP: 68.552-480
Telefone: (94) 9168-7517
E-mail: eng.quixabeira@live.com
CREA: 28557D/PA
3 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
3.1 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
O município de Redenção