Artigo Sexual

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito do Trabalho, sob a orientação do professor André Saad, para obtenção do grau de especialista. VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO …

DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Vulnerável é algo ou alguém que está suscetível a ser ferido, ofendido ou tocado. Significa, portanto, uma pessoa frágil e incapaz de algum ato. O termo é geralmente atribuído a mulheres, crianças e idosos, que possuem maior fragilidade perante outros grupos da sociedade. Na sociedade, um indivíduo vulnerável é aquele que possui condições sociais, culturais, políticas, étnicas, econômicas, educacionais e de saúde diferente de outras

Ate muito recentemente, o abuso sexual de criança era tratado como um assunto proibido na sociedade. Entretanto, de alguns anos para cá esse tabu vem sendo quebrado, principalmente por conta da ação dos movimentos feminista, visto ser a mulher a vítima mais comum. E o que tem sido encontrado é alarmante, não apenas em freqüência de tais práticas, mas também em termos de conseqüência biopsicossociais. A criança, além de todo o sofrimento durante o abuso sexual, pode sofrer danos de curto e longo

RESENHA Pfeiffer L, Salvagni EP. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr (Rio J). 2005; 81(5 Supl):S197-S204. Rita Matos do Nascimento¹ Luci Pfeiffer médica, especialista em crianças e adolescentes. Vice-presidente, Departamento Científico de Segurança da Criança e Adolescente, Sociedade Brasileira de Pediatria. Presidente, Departamento Científico de Segurança da Criança e Adolescente, Sociedade Paranaense de Pediatria. Membro do Comitê Estadual de…

Vamos analisar alguns aspectos e fazer alguns comentários sobre os artigos 227, 228, 229, 230, 231a e 233 do código penal. São os chamados crimes sexuais antes chamados de crimes contra os costumes são alguns destes tipos penais o incentivo ou favorecimento a prostituição, satisfação sexual do agente sem o consentimento da vítima, ato sexual obsceno e o tráfico nacional e internacional de pessoas a fim de prostituí-las. Artigos: 2. Mediação para servir a lascívia de outrem Art. 227 -…

moral” e “assédio sexual” são utilizadas pela doutrina trabalhista para definir condutas relacionadas à opressão do empregado, no tocante aos seus deveres funcionais e à sua liberdade sexual, no ambiente de trabalho. Busca o presente estudo, de maneira sucinta, abordar ambos os fenômenos como causas para terminação do contrato laboral. A partir de noções preliminares sobre assédio nas relações empregatícias, pretende-se distinguir, a princípio, o assédio moral do assédio sexual, haja…

Os sexos Sexos diferentes são importantes para a variação genética da prole. Normalmente, uma espécie tem dois sexos -- masculino e feminino -- e diferenciação sexual ocorre na forma de gametas respectivamente masculinos e femininos. O sexo feminino é definido como aquele que produz o gâmeta (ou gameta) feminino, que é uma célula reprodutiva maior e geralmente imóvel (o óvulo ou oogonia). O sexo masculino é definido como o que produz o gameta masculino, que é uma célula reprodutiva…

da efetividade de políticas públicas tal qual o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto- Juvenil no Território Brasileiro – PAIR, no qual, o Governo Federal vem operacionalizando algumas das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. O objetivo geral de afirmar a eficácia jurídica do artigo 6º da CF de 1988 que prevê a proteção da infância como um direito fundamental de prestação positiva do…

Combate a Prostituição Infantil - Da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Em 1996, foi realizado em Estocolmo (Suécia), o I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. No mencionado evento, que representou importante passo ao enfrentamento deste grave problema, a exploração comercial de crianças (abrangendo também pessoas entre 12 e 18 anos de idade), foi definido como: O uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro ou…

RESUMO: Este artigo pretende discutir alguns conceitos e problemáticas da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o conteúdo sobre a pedofilia e alguns casos conhecidos. A proposta é uma pesquisa bibliográfica usando os métodos dedutivo e indutivo sobre alguns abusos sexuais praticados contra as crianças e os adolescentes e mostrar os aspectos da lei que se encontra no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-chave: Pedofilia. Criança. Adolescente. Abuso…