Artigo Sexual

SUMÁRIO I. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE 2. ASSÉDIO SEXUAL II. DOS CRIMES CONTRA VULNERÁVEL 1. ESTUPRO DE VULNERÁVEL 2. MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA 3. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL III. DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA 1. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA Twitter: @DenisPigozzi I. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEUXAL 1. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE Esse delito está previsto no artigo 215, CP, a fraude é…

Crimes sexuais. Breves considerações sobre os artigos 227 a 234-B do Código Penal, de acordo com a Lei nº 12.015/2009 Gecivaldo Vasconcelos FerreiraGecivaldo Vasconcelos Ferreira Publicado em 09/2009. Elaborado em 08/2009.Página 1 de 3» 85% gostaram 11 votos ASSUNTOS:PROSTITUIÇÃOCRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUALDIREITO PENAL O artigo analisa os tipos penais de mediação para servir à lascívia de outrem, favorecimento da prostituição, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoas,…

é abolir ou restringir, mas conservar e ampliar a liberdade… Onde não há lei, não há liberdade”. (John Locke) 6 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por escopo analisar o estupro de vulnerável, tipo penal incriminador constante do artigo 217-A do Código Penal, quando há o consentimento da vítima, que, no caso concreto, conclui-se pela capacidade de discernimento. Desse modo, não se considerará apenas a adequação da conduta do agente ao modelo abstrato, tornando tal conduta apenas

RESUMO O projeto para tipificação do assédio sexual foi apresentado por Marta Suplicy e Benedita da Silva e foi arquivado, então Iara Bernardi reapresentou a proposta que foi aceita e em 15 de maio de 2001 a Lei número 10.224 supriu uma carência legislativa que o Brasil tinha considerando crime o assédio sexual. O Código Penal, artigo 216-A o define como: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior…

[pic] VINÍCIUS DIAS DA SILVA VIOLÊNCIA SEXUAL: A ATUAÇÃO DO GRUPO GIRASSOL EM CÂNDIDO MOTA Assis 2011 RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 00 1.1 Objetivo 00 1.2 Métodos 00 2 – VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 00 3 – A VIOLÊNCIA SEXUAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO 00 3.1 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 00 3.2 Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável 00 3.3 Crime Hediondo 00 4 – DETALHAMENTOS DAS AÇÕES DA REDE GIRASSOL 00 4.1 Proteção e Defesa dos…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPLORAÇAO SEXUAL Manaus - AM 2009 EDUARDO JORGE AUSIER BARRETO JÚNIOR TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO AMBITO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE EXPLORAÇAO SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ESTUDO SOBRE A VIOLENCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA MENINOS DE 0 A 12 ANOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2009 Ana Claudia O. das Chagas 910205273 Flavia de Sousa Mendes 910210323 Izabella Ap. Correia Santo 912115742 Mariana de Jesus Serafim 910207069 Michele Santos da Silva 912122681 SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Ana Claudia O. das…

www.pceccarel i.com.br artigos Prostituição – Corpo como mercadoria In: Mente & Cérebro – Sexo, v. 4 (edição especial), dez. 2008 Paulo Roberto Ceccarelli* Na troca de favores sexuais, que caracteriza a prostituição, elementos sentimentais, como o afeto, devem estar ausentes em pelo menos um dos protagonistas. Nesta profissão, tida como “a mais antiga do mundo”, na grande maioria das vezes trocase sexo por dinheiro. Mas, pode-se cambiar relações sexuais por favores profissionais

SANTARÉM CURSO DE DIREITO SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

denominado de “crimes contra à dignidade sexual”. Há muito tempo parte da doutrina vinha tentando modificar a nomenclatura dos crimes contra os costumes, pois os costumes representavam à visão antiquada dos hábitos de uma sociedade ultrapassada na qual inexistia qualquer critério para estabelecer os costumes formuladores da moral social. Além domais esses costumes não eram capazes de acompanhar a evolução da sociedade, pois, no que se referiam à matéria sexual, esses costumes não…