Artigo Servico Social

DE SETEMBRO DE 2011. Aprova os critérios para expansão 2011 do cofinanciamento federal, nos serviços de proteção social básica, apresentados pela SNAS O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 13 a 15 de setembro de 2011, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Considerando que o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, institui o…

PREVIDENCIÁRIO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Prof. Dr. JOSÉ GERALDO BORGES GOIÂNIA 2011 Sumário Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Principais artigos da lei Nº 8.213 de 24 de julho de 1991. . . . . . . . . . . . . 5 Os beneficiários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Os assegurados. . . . . . . . . . . . . . . . .…

Seguridade Social - Sergio Pinto Martins Direito Previdenciário Esquematizado – Pedro Lenza TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Evolução Histórica da Seguridade Social Origem e evolução histórica mundial Beneficência (Roma) Mutualismo (sistema feudal; principio da solidariedade). Chanceler “Otto Von Bismark”; institui a primeira seguridade social em virtude de acidentes. 1883 (Cai na prova). 1948 – direito da seguridade social, na carta dos direitos humanos, artigo…

Imunidade tributária recíproca Estatui o artigo 150, VI, “a”, da CF/88: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI – instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;” Conforme dispositivo acima, a imunidade tributária recíproca se refere ao impedimento dos entes tributantes em instituir impostos sobre a renda, o patrimônio ou serviços uns dos outros.…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA BRUNA FREITAS C1804A5 EVANDRO DE OLIVEIRA B947187 THAÍS OLIVEIRA B623390 VICTORIA CHAGAS C02HEB8 PSICOLOGIA SOCIAL A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SANTOS 2015 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Os casos de violência contra mulher é um problema de alta magnitude que viola os direitos humanos, gera conflitos interpessoais e causam sérios traumas nas vítimas. Dados estatísticos…

02 As verbas recebidas à titulo de licença premio indenizado integram o calculo de salario de Contribuição? Não. Porque conforme o artigo...... não fazem parte da base de calculo para o salario do contribuinte. R: 2) As verbas recebidas de licença prêmio indenizada não integram o calculo de salário de contribuição pq não se constitui em contraprestação por serviço exercido, mas em indenização pelo período de afastamento que o empregado deixou de usufruir 03- O que é…

O Direito tributário é um ramo do direito público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado. 2. DEFINIÇÃO LEGAL DE TRIBUTO A definição legal de tributo está prevista no artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN): Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…

Para Locke e Rousseau,o Estado surgiu de um contrato social, ou seja um consenso entre os homens, que determinam regras para manter a ordem e o convívio social. Antes do contrato social, os homens viviam naturalmente ou em estado de natureza (sem ordem ou regras), porém Locke e Rousseau tem definições diferentes sobre o estado de natureza. Para Locke o estado de natureza humana é bom, e o homem através de seu trabalho consegue melhorar sua condição de vida. Porém a disputa pela…

descentralizar suas atividades sociais, sobretudo a saúde, o levou a legislar sobre a chamada “Organização Social”, que é objeto de estudo deste artigo, com previsão na Lei Federal 9.637, de 18.05.98. A problemática que envolve este estudo é inerente ao fato do Poder Público utilizar estas organizações para prestar serviços sociais de forma indireta, ou seja, descentralizada. A lei 9.637/98 afirma que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de…

DIREITO DO TRABALHO: Prontidão, sobreaviso e valorização social do trabalho. Gustavo Schmidit Octávia Tamila Gaidzinski Resumo Palavras-chave: Business Intelligence; organização; estratégias; soluções; Abstract Keywords: Business Intelligence; organization; strategies; solutions; ARTIGO 01 PRONTIDÃO, SOBREAVISO E VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. PRONTIDÃO, SOBREAVISO E VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. Tem havido na prática laborativa brasileira algumas situações fáticas…