Artigo Saneamento Descentralizado

participantes. O objetivo geral da I Conferência Nacional foi o de avaliar a situação e propor diretrizes para aperfeiçoamento do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social. O tema geral tratou da Assistência Social como um direito do cidadão e dever do Estado e os subtemas analisados nos painéis e debates foram: sistema descentralizado e participativo; financiamento e relação público-privado na prestação de serviços da Assistência Social. Todos os participantes…

reivindicava uma saúde pública balizada nos princípios da universalidade, integralidade e eqüidade. Além desses princípios, vislumbrava-se um conceito mais amplo de saúde, passando a agregar fatores determinantes expressos através das condições de saneamento, moradia, alimentação dentre outros, os quais pudessem subsidiar um estado pleno de bem-estar físico, mental e social. XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação –…

no mundo. Também compreende a magnitude dessa política de Estado, orgulho de milhares de profissionais de saúde e de gestão que trabalham por sua manutenção, aprimoramento e expansão. Por que ser contra aos novos Modelos de Gestão do SUS? O artigo trata do processo de privatização dos serviços públicos em curso no Brasil, através dos denominados “novos modelos de gestão”: Organizações Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações…

sua democratização A GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA A SUA DEMOCRATIZAÇÃO tatiana dos santos silva* resumo Alinhado com os discursos internacionais, o Brasil aprovou em 1997 a Lei das Águas, que institucionaliza um sistema descentralizado e participativo de tomada de decisão sobre a gestão das águas no âmbito das bacias hidrográficas. Por adotar princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), a Lei simboliza um processo de transição da governança das águas no país,

amplamente debatido por ocasião da VIII Conferência Nacional de Saúde, cujas repercussões culminaram na redação do artigo 196 da Constituição de 1988-, a efetiva consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) está diretamente ligada à superação dessa problemática. Com relação aos estados e municípios, o processo de descentralização foi flagrado através dos convênios do sistema Descentralizado e Unificado de Saúde (SUDS), enquanto se realizavam os debates para aprovação da Lei nº8.080,…

sua execução seja descentralizada ou regionalizada. As fontes de financiamento são postas em fundos de saúde que funcionam como uma caixa única para financiar todos os programas definidos para o setor. Esses sistemas podem ter seu financiamento descentralizado, isto é, os recursos do nível federal podem ser repassados para instâncias regionais (estados) ou locais (municípios), tendo em vista compor nestas esferas novos fundos unificados. 4.4 Modelo Universalista Diversificado Esse…

(Centro Integrado de Cidadania) Telefone: (27) 3336-3088 Email: bosafamilia@viana.es.gov.br Cabe informar que em um contexto histórico, em 07 de dezembro de 1993, foi promulgada a lei orgânica de assistência social (LDAS) que regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição Federal e tornou a Assistência Social com um dever do estado e um direito do cidadão. Em 2003, o Conselho Nacional de Assistência–CNAS realizou a IV Conferencia Nacional de Assistência Social. Através da…

levando em consideração que sua prática pedagógica tem papel fundamental no desenvolvimento intelectual do aluno, podendo ele ser o foco de crescimento ou de introspecção do mesmo quando da sua metodológica da condução da aprendizagem. HAMZE, em seu artigo “O Professor e o Mundo Contemporâneo”, considera que os novos tempos exigem um padrão educacional que esteja voltado para o desenvolvimento de um conjunto de competências e habilidades essenciais, a fim de que os alunos possam…

Tempo de Serviço – FGTS e posteriormente o PIS/ PASEP. Foram criados também: o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Pro Rural), o Sistema Financeiro de Habitação, os Centros Sociais Urbanos, o Programa de Interiorização de Ação de Saúde e Saneamento no Nordeste (PIASS), o Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados (PROFILURB) entre outros, além do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) que incluiu no novo sistema a Legião Brasileira de Assistência - LBA e a…

Abastecimento de água Qualidade da água e padrões de potabilidade Guia do profissional em treinamento Nível 2 Promoção Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA Realização Núcleo Sudeste de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - NUCASE Instituições integrantes do Nucase Universidade Federal de Minas Gerais (líder) | Universidade Federal do Espírito Santo | Universidade Federal do Rio de Janeiro | Universidade Estadual de…