Geografia E Politica De Assistencia Social 1

escolhi trilhar. Sou grata a todos eles e, de forma especial, a José do Carmo Lindo, Luzia Aparecida de Faria Lindo, Igor Catalão, Reginaldo José de Souza, Oséias da Silva Martinuci e Maria Angélica de Oliveira. Aos professores da FCT/Unesp, campus de Presidente Pru-dente (SP), que em algum momento marcaram minha vida acadê-mica e me inspiram a continuar essa caminhada: professores Arthur Magon Whitacker, Maria Encarnação Beltrão Sposito, Raul Borges Guimarães, Sérgio Braz Magaldi. Agradeço também ao professor Luis Renato Pequeno da Universidade Federal do Ceará e à profes-sora Dirce Koga da Universidade Cruzeiro do Sul. À atenção e disposição de todas as assistentes e os educadores sociais de Presidente Prudente (SP) durante os trabalhos desen-volvidos nos CRAS. À secretaria Regina Penati, a Monica (rede criança) e a Annemarie Górski. Ao apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sem o que não teria sido possível a dedica-ção dada ao mestrado. 8PAULA VANESSA DE FARIA LINDO Por último, mas não menos importante, agradeço ao professor Everaldo Santos Melazzo. Obrigado pelas conversas sempre tão ricas e empolgantes, pela disposição, por saber respeitar as minhas ideias, por valorizar aquilo que eu tinha a oferecer. A cada conversa um novo aprendizado, um novo despertar e, desse modo, o trabalho foi elaborado, modificado, trabalhado, resultando assim neste livro. SUMÁRIO Apresentação 11 Introdução 15 1 Das…

..34 2.6. Política Nacional de Saneamento................................................................38 2.7. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro................................................41 2.8. Zoneamento Ecológico-Econômico..............................................................42 2.9. Política Nacional sobre Mudança do Clima.................................................43 2.10. Política Nacional de Resíduos…

Mycobacterium Tuberculosis, mais conhecido por Bacilo de Koch (BK). De acordo com Ministério da Saúde, (2008:130), a tuberculose: Costuma afetar os pulmões, mas pode, também, ocorrer em outros órgãos do corpo, mesmo sem causar dano pulmonar. A propagação do bacilo da tuberculose está associada principalmente às condições de vida da população. Prolifera em áreas de grande concentração humana, com precários serviços de infraestrutura urbana. Como saneamento e habitação, onde coexistem…

de interesse metropolitano. II - o controle peio cidadão da ação pública e privada no município, através do desenvolvimento de instituições democráticas, de forma a incorporar em todas as fases de processo de planejamento, programação e produção do espaço e de serviços urbanos, a iniciativa privada empresarial e entidades representativas da sociedade civil organizada; III - o controle pelo cidadão da ação governamental será exercido por meio de divulgação de indicadores econômicos,…

substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; II -…

Público: a Publicização do Plano................................................................. 81 4.3. Pondo em prática o plano: O Nível Operacional....................................................................... 82 4.3.1. A Implementação.............................................................................................................. 82 4.3.2.…

of health services Luiz Carlos de Oliveira Cecilio 68 Avaliação da qualidade em saúde: a contribuição da sociologia da saúde para a superação da polarização entre a visão dos usuários e a perspectiva dos profissionais de saúde Mauro Serapioni Pensando mecanismos que facilitem o controle social como estratégia para a melhoria dos serviços públicos de saúde ○ 20 ○ Virginia Alonso Hortale ○ Decentralization and autonomy in the perspective of organizations …

movimento pelas eleições diretas e pela Assembléia Nacional Constituinte e; – a promulgação da “Constituição Cidadã” em 1988, com a conquista do direito universal à saúde e o advento do Sistema Único de Saúde. Após quase 500 anos de história, em 1988, o povo brasileiro conquistou o direito universal à saúde, disposto na Constituição da República Federativa do Brasil 1. em seu Art.196 como “...um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas…

INAMPS ao Ministério da Saúde 64 7 NOB 91 – Resoluçâo nº. 258, de 07 de janeiro de 1991 - Norma Operacional Básica NOB/1991 65 8 Portaria n. 234,de 07 de fevereiro de 1992 - NOB/1992 77 9 Lei 8.689 de 27 de julho de 1993 - Dispõe sobre a extinção do INAMPS 96 10 Portaria n. 545, de 20 de maio de 1993 - NOB/SUS 01/1993 101 11 Decreto nº. 1.232, de 30 de agosto de 1994 - Regulamenta o repasse fundo a fundo. 120 12 Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995 - Regulamenta o Sistema …

desenvolvimento, em novas bases e com novos horizontes. Com esse objetivo, nosso programa apresenta uma série de propostas de reformas microeconômicas capazes de trazer produtividade a todos os setores da sociedade brasileira. No Eixo 3, concebemos educação, cultura, ciência e tecnologia e inovação como um único corpo estratégico, indissociável da cidadania plena e fundamento do desenvolvimento sustentável. A ênfase na educação pública de qualidade vai permear todas as políticas…