Artigo Saneamento Descentralizado

A água é um bem natural, que pertence a todos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que 80% das doenças dos países em desenvolvimento são causadas pela água sem tratamento adequado. A OMS, ainda cita que cada dólar aplicado em saneamento, deixa-se de gastar 5 dólares em tratamentos médicos. A água que é consumida em residências é captada de mananciais, passando por um rígido processo de tratamento e controle sanitário antes de ser distribuída para potabilidade. Este…

ultimotrovao@gmail.com RESUMO Através de uma análise histórica e atual da situação socioeconômica do país e das diversas formas que o governo brasileiro vem adotando para combater a desigualdade social e a pobreza, este artigo se destina a esclarecer a importância das políticas sociais como instrumento utilizado pelos diversos governos que o Brasil atravessou para responder aos apelos da população nas diversas fases de sua história, tentando soluções para os mais necessitados

nacional, seja em corpos hídricos de titularidade da União ou dos Estados. Há certamente dificuldades em se lidar com esse recorte geográfico, uma vez que os recursos hídricos exigem a gestão compartilhada com a administração pública, órgãos de saneamento, instituições ligadas à atividade agrícola, gestão ambiental, entre outros, e a cada um desses setores corresponde uma divisão administrativa certamente distinta da bacia hidrográfica. Bacia hidrográfica: conceitos e definições A…

que integre as diversas iniciativas e atividades desta área, de forma a garantir à criança, ao jovem e à comunidade em geral um processo contínuo e permanente de educação ambiental; XIV – definir diretrizes para a gestão e o controle do saneamento ambiental; XV – preservar e qualificar as áreas públicas com função ambiental, tal como o Bosque Municipal; XVI – universalizar o atendimento social e cultural com ênfase na criança, no jovem e no idoso;…

políticas públicas municipais na área ambiental. LEGISLAÇÃO O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Complementar n.º 147, de 15 de janeiro de 1996, regulamentado pelo Decreto n.º 9.787, de 20 de dezembro de 2001, que, por sua vez, foi revogado pelo artigo 26 do Decreto n.º 11.908, de 12 de dezembro de 2005. Os percentuais relativos ao critério ambiental são proporcionais à ocupação territorial dos municípios com unidades de conservação, considerando a relação entre a área…

LIXO DO HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA EM VALENÇA DO PIAUÍ-PI Edina Telma Soares Coelho Graduada em Ciências/Biologia – UESPI; PósGraduanda em Meio Ambiente pelo Centro de Capacitação e Treinamento de Pessoas – CCTP. RESUMO O presente artigo objetiva analisar o destino do lixo do Hospital Regional Eustáquio Portela em Valença do Piauí-PI; procurando conhecer as técnicas de manuseio e suas conseqüências socioambientais veiculadas pelo lixo, verificando junto ao Poder…

dos gestores deve ter responsabilidade pelos resultados das áreas de suas responsabilidades. - O processo decisório deve ser centralizado ou descentralizado. - O comportamento dos gestores, deve ter Motivação entre os empreendedores. 1. Missão, Visão e Valores da Empresa Modelo 1.1 Missão * Atuar na área de geração de energia, irrigação, saneamento e equipamentos industriais, atendendo as expectativas de nossos clientes de forma a obter resultados duradouros que garantam o…

São Paulo, 02 de dezembro de 1993 Despacho n° DSist-004/22/93 O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 16 e 43 das I-1-PM, aprova, manda pôr em execução e autoriza a impressão das Instruções Policiais Militares (I-16-PM) INSTRUCÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (2ª edição). Ficam revogados os capítulos, artigos e incisos referentes à Sindicância e Averiguação Sumária contidos na I-12-PM, aprovadas através do Despacho nº 1EM/PM-2137/02/83,…

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) Art. 195. A…

lei tratou a questão de direito ao adicional, deixando o aspecto prevencionista a critério da regulamentação do Ministério do trabalho- conforme preceitua o artigo 190 da CLT, que estabeleceu o quadro de atividades insalubres, as normas de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância e os meios de proteção. Periculosidade O artigo 193 da CLI conceitua a periculosidade para inflamáveis e explosivos da seguinte forma.São consideradas atividades ou operações perigosas, na…