Artigo Saneamento Descentralizado

vista técnico como do ponto de vista do gerenciamento dos insumos básicos necessários à realização dos programas. No processo de revitalização pelo qual a saúde pública vinha passando, destacava-se o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) aprovado em 1976, destinado a implantar e implementar uma estrutura de rede básica de serviços de assistência médico-sanitária em locais de baixa densidade demográfica, sobretudo na região nordeste do país. O PIASS tinha…

normas relativas ao meio ambiente. Segundo o artigo 21 inciso XX, da constituição de 1988, cabe a União a competência privativa de instituir, entre outras, diretrizes nacionais para o desenvolvimento urbano e saneamento básico. No artigo 23 inciso IX, a promoção de programas de melhorias do Saneamento Básico, é competência comum da União, Estados e dos Municípios, o que inclui a coleta, tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos. O artigo 182, parágrafo 1º, diz que é de…

a qualidade de vida e acesso a bens e serviços básicos de grande parte da população global. Em uma época de intensos avanços tecnológicos e científicos, 900 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, e 2,6 bilhões não dispõem de saneamento básico, ou seja, 39% da população mundial1. Mais de 1,8 milhão de jovens entre 15 e 24 anos morrem a cada ano por enfermidades que poderiam ser prevenidas 2 , 1,6 bilhão de pessoas não possuem eletricidade3 e 5,4 bilhões não têm…

sistêmicos. Um segundo eixo de irracionalidade econômica, social e ambiental está ligado à ausência de critérios básicos na priorização dos gastos públicos. Todos conhecemos a dramática situação de quase todas as cidades do país em termos de saneamento básico, e os gastos suplementares que estas deficiências geram em termos de saúde curativa O déficit habitacional foi estimado em cerca de 6 milhões de habitações. Habitações populares são baratas, e viver de maneira minimamente digna…

vulnerabilizada pelo processo de produção da pobreza e, portanto, junto aos cidadãos e grupos que estão “fora dos mecanismos e sistemas de segurança social obtidos pela via do trabalho, do usufruto das políticas públicas (saúde, educação, cultura, habitação,saneamento,entre outras) e da inserção em sociabilidades sócio familiares” (Carvalho,2003). Portanto, a assistência social deve acolher os cidadãos não atendidos pelas redes de proteção e de inclusão social. Seus beneficiários…

rurais 7.3 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços 7.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios 7.5 Eqüidade na forma de participação no custeio 7.6 Diversidade da base de financiamento 7.7 Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. 8 Exercícios Fundamentados Anexo I – Arts. 194 a 204 da…

(maximização do lucro). ADMINISTRADOR Hoje o administrador é muito mais do que um mero supervisor de atividades do negócio ou de pessoas. Na verdade, ele é o condutor do negócio e o navegador em um oceano de http://www.administradores.c om.br/informe-se/artigos/o- que-e-ser- administrador/40607/ Administradores são profissionais que organizam, planejam e orientam o uso dos recursos financeiros, físicos, tecnológicos e humanos das empresas, http://pt.wikipedia.org/wiki/A dministradores…

principalmente os do Rio de Janeiro e de Santos. Nesse sentido foram tomadas as primeiras providências pelo então presidente Rodrigues Alves que, em 1902, lança o programa de saneamento do Rio de Janeiro e o combate à febre amarela em São Paulo (RONCALLI e SOUZA,1998). O Rio de Janeiro não tinha nenhum saneamento básico e assim, várias doenças graves como a varíola, malária, febre amarela e peste espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz, como Diretor…

pestilentas, a aversão à pele lavada exposta às enfermidades e toda a má sorte de vírus e bactérias.Mesmo após o início da povoação do Brasil no século XVI, o mau cheiro nas cidades era constante em um cenário socioeconômico de más condições de saneamento e uma política de escravatura, que trazia navios negreiros como cova de escravos mal tratados em questões de higiene. A população pobre vivia em casas que tinham uma infraestrutura pouco arejada e sem banheiros e convivia com animais…

Público-Privadas do Estado do Rio de Janeiro (PROPAR) é destinado a disciplinar e promover a realização desse tipo de parceria no âmbito da Administração Pública Estadual. O PROPAR poderá ser aplicado em diversas áreas, tais como, saúde, educação, transportes, saneamento, segurança pública, habitação, energia, esporte e lazer, dentre outras. Toda a empresa responsável em implementar e gerir uma PPP deve ser, a priori, constituída sob a forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE).…