Artigo Saneamento Descentralizado

mora constam no art. 7º III; igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, consta no art. 7º IV. E) ERRADA Comentário: não consta nas leis 8.080/90 ­ 8.142/90 e na constituição um artigo que mencione a confidencialidade da atenção à saúde..., e nem detalha as normas e procedimentos...! F) ERRADA Comentário: A capacidade de resolução dos serviços, em todos os níveis de assistência, é um dos princípios…

a prevalência do interesse comum sobre o direito individual de propriedade, devendo contemplar aspectos sociais, ambientais e econômicos na aplicação combinada dos instrumentos do Estatuto da Cidade. Art. 13. Embora atendendo as disposições do Artigo 12 desta lei, não serão considerados subutilizados os seguintes casos: I. Imóveis com uso efetivo e regularizado para estacionamento de veículos, mediante constatação de demanda e aprovação pelo Conselho Municipal de Planejamento; II.…

As demandas ainda continuam muitas, mas já houve um avanço”. O modelo de iniciação do SUS foi criado em 1987, conhecido como SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde). SUDS é um convênio do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) com os governos estaduais e municipais para a elaboração dos artigos 196 ao 200 da Constituição República Federativa do Brasil de 1988. Essa pesquisa se justifica pelo motivo de ser um problema que vem decorrendo…

integral, inclusive farmacêutica. Verificamos que o item I é o único incorreto. Logo, o gabarito da questão é a letra “c”. 8. (Prefeitura de Botucatu-SP/2012/CETRO) Em relação aos objetivos do Sistema Único de Saúde descritos no artigo 5º da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa incorreta. a) Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde. 13 de 139 Prof. Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos EBOOK…

sofridas na atuação dos diversos atores envolvidos. Assim nos últimos anos a dinâmica urbana no Brasil teve contornos bem distintos, sobre tudo, o crescimento das cidades menores em especial o Município de Aracaju. Nesse sentido o presente artigo buscou-se analisar as ações e implementações de políticas públicas e a construção do desenvolvimento habitacional e fundiária tendo como referencia a política habitacional de interesse social do Município de Aracaju, reconhecendo esta…

seja, visa contribuir para o fortalecimento dos projetos ético-político profissional do Serviço Social, sobretudo ao reconhecimento dos fatores condicionantes e determinantes da saúde da população – trabalho, renda, alimentação, moradia, educação, saneamento básico, acesso aos bens e serviços essenciais, como expressões da questão social. No Município de Taboão da Serra, no Estado de São Paulo, o Serviço Social vem apresentando grandes resultados a população. Palavra Chave:…

- Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente (descentralização política e administrativa). 2. Organização do Estado no Brasil: - Forma de Governo: República. - Sistema de…

é uma responsabilidade tanto do estado como da sociedade, ou seja, a Seguridade Social e uma iniciativa tanto do poder publico como da parte privada (exemplo hospital particular). Endente-se que: Saúde A saúde e disciplinada pela Constituição nos artigos 196 a 200, onde diz que: “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços…

de compreensão, mais elas dão sequência como era a educação no Brasil, que passava por grandes mudanças geradas dos resultados dos movimentos, o Brasil separava-se de Portugal e assumia Dom. Pedro I, outorgante da Constituição Federal de 1824 e no artigo 179 inciso 32, determinava que a instituição primária era gratuita para todo o cidadão. Mais isso não foi o suficiente para melhor a educação, pois quem eram os cidadãos? Pessoas que tinham poder e dinheiro, as pessoas menos favorecidas…

hemoderivados e outros insumos II executar as aes de vigilncia sanitria e epidemiolgica, bem como as de sade do trabalhador III ordenar a formao de recursos humanos na rea de sade IV participar da formulao da poltica e da execuo das aes de saneamento bsico. V incrementar em sua rea de atuao o desenvolvimento cientfico e tecnolgico VI fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e guas para consumo humano VII participar…