Artigo São José

Professor Leonardo Matioda, pela orientação na elaboração deste trabalho. Ao amigo Diego de Paula, pelas dicas e pelo apoio. À Melanie, pela concessão de seu computador. À Olivia pelos conselhos de perseverança. DEDICATÓRIA Aos meus pais, Odete e José, em retribuição por tudo que recebi. À Nathalie,com todo o meu amor e devoção. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

PÚBLICO: SÃO JOSÉ DA BARRA (MG) Lincoln Carvalho Vieitez Passos 2012 Lincoln Carvalho Vieitez A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS PELO PODER PÚBLICO: SÃO JOSÉ DA BARRA (MG) Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberto Carlos de Menezes PASSOS 2012 A Proteção dos Bens Culturais Imateriais pelo Poder…

satisfação da pretensão das partes litigantes e consequentemente o objetivo da prestação jurisdicional, e do próprio direito, existem as medidas assecuratórias do processo, criadas pelo direito instrumental. São elas as Tutelas Antecipadas e a Medida Cautelar, por buscarem fins próximos são constantemente confundidas no universo jurídico sendo que o objetivo do presente trabalho é apresentá-las e expor suas diferenças, explorando as peculiaridades de cada uma. Palavras-Chaves:…

República Federativa do Brasil, são fundamentais para que não haja abusos por parte do Estado, detentor do poder de punir. Neste sentido, antes da Carta Política de 1988, o direito processual penal era visto de forma inquisitiva e sem muitas garantias contra os abusos do poder estatal. Alguns direitos e garantias individuais encontravam-se presentes no Texto Constitucional, ainda que de forma tímida e sem apresentar grande efetividade, como é o caso, por exemplo, do artigo 150[1] da…

do processo, na forma do artigo 267, IV e VI, CPC, podendo-se aceitar, em determinadas situações, definição até sobre a relação jurídica de direito material, mas sempre mediante comprovação documental, inexistente, no caso, implicando, portanto, a necessidade de dilação probatória, inviável nesta via processual, nos termos do enunciado da Súmula 393, STJ. TERMO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO (tit). TÉCNICO DO TESOURO DO ESTADO. COMPETÊNCIA. os Técnicos do Tesouro do Estado são competentes…

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA PERNAMBUCO NPU 001175-70.2013.8.17.1280 Ação de anulação de Protesto c/ com Indenização Autor: Aldo Soares de Andrade Silva Réu: José Alexandre de Oliveira Braga Aldo Soares de Andrade Silva, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, instrumento de mandato em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 475-I e 475-R, ambos do…

com direitos e garantias fundamentais previu em seu artigo 5º, LXVII a vedação da prisão civil por dividas, permitindo tal constrição excepcionalmente em dois casos: pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e depositário infiel. Assim, o presente estudo tem como objetivo verificar a inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel após o advento da Convenção Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de San José da Costa, que prevê, entre outros…

1185 ARTIGO ARTICLE Adolescentes em conflito com a lei Adolescents in conflict with the law Roseana Mara Aredes Priuli 1 Maria Silvia de Moraes 1 1 Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Av. Brigadeiro Faria Lima 5416, Vila São Pedro. 15090-000 São José do Rio Preto SP. rosianap@terra.com.br Abstract This study is focused on teenagers who behave violently and who are also victims of violence. The data was…

reparação.Observa-se, via de regra, a impossibilidade da restauração do bem ambiental ao status quo ante, em razão do caráter difuso e tranfronteiriços dos danos ambientais. Por isso, tanto a compensação ecológica quanto à indenização pecuniária também são formas de reparação, embora preteridas em relação à restauração do bem ambiental degradado. Palavras-chave: dano ambiental- poluidor- reparação integral Sumário: 1.Responsabilidade Civil Ambiental. 2.Definição de dano ambiental. …

Nome Eric Maldonado. Jose Maria Leite Júnior. Renan Cruz Arêas. Vinicius Rosário de Freitas. Controle Automático de Secagem de Madeira José Maria Monte dos Santos Leite Júnior. Função Parte técnica Gerente Pesquisador Programação E-mail eric.maldonado@aut.iesam-pa.edu.br jr.monteleite@aut.iesam-pa.edu.br renan.areas@aut.iesam-pa.edu.br rosario.vinicius@aut.iesam-pa.edu.br Histórico de Revisões: Autor Descrição da alteração Data da modificação José Maria…