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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária.

ADOLFO FABIANO BARBOSA

ITAJAÍ, JULHO DE 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária.

ADOLFO FABIANO BARBOSA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Msc. Leonardo Matioda

Itajaí, julho de 2009

AGRADECIMENTO
A Deus.
A todos os professores que contribuíram para minha formação, em especial ao Professor
Leonardo Matioda, pela orientação na elaboração deste trabalho.
Ao amigo Diego de Paula, pelas dicas e pelo apoio. À Melanie, pela concessão de seu computador.
À Olivia pelos conselhos de perseverança.

DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Odete e José, em retribuição por tudo que recebi.
À Nathalie,com todo o meu amor e devoção.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, julho de 2009

Adolfo Fabiano Barbosa
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Adolfo Fabiano Barbosa, sob o título Os Crimes Contra a Ordem Tributária: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei