Artigo São José

CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _________/_______ Jose de tal __________________, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e…

Estado Democrático de Direito é pleonástica, sendo estas as razões que nos impeliram a publicar os presentes e despretensiosos apontamentos. 2. Ao assinalar a importância do estudo dos elementos componentes da caracterização do Estado de Direito, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO transcreveu o entendimento de HÉCTOR GONZÁLEZ URIBE, para quem “a teoria do Estado moderno é fundamentalmente a de um Estado de Direito”. Esse posicionamento de URIBE, segundo BARACHO, reflete a…

994, filha de Alcides José Moreira e de Maria de Fatima dos Santos, residente e domiciliada na Rua Gumercindo Barbosa Ferreira, n. 467, bairro Esplanada, na cidade de Rio Pardo de Minas, por sua advogada e procuradora infra-assinada, constituída por meio do incluso instrumento de nomeação, com escritório profissional localizado na Conrado Rocha, n. 94, Centro, na cidade de Rio Pardo de Minas - MG, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, § 6º da…

“ARTIGOS, CAUSOS, IDEIAS E IDEAIS DE UM VENDEDOR APAIXONADO” 2a Edição – Julho de 2013 “Artigos, Causos, Ideias e Ideais de um Vendedor Apaixonado” Copyright © 2013 José Ricardo B. Noronha Todos os direitos reservados É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste livro eletrônico (eBook), por qualquer meio e para qualquer fim (exceto em caso de trechos breves citados em resenhas literárias), sem a prévia autorização por escrito do autor da obra. Todos os…

Holanda, De Plácido e Silva, Washington de Barros Monteiro e Antônio José de Souza Levenhagen 3. Legislações pertinentes 4. Modelo de petição: Declaratória de ausência 5. Pontos relevantes da ausência 6. A Ausência no Código de Processo Civil 7. Foro competente 8. Registro 9. Inovações trazidas ao Direito de Família pela Ausência 10. Conclusão 11. Referências. 1. Introdução O instituto da Ausência encontra-se positivado nos artigos 22 a 39, da Parte Geral do Código Civil de 2002, que…

federal dos partidários de Paulo Maluf e do presidente do PDS José Sarney, houve uma enorme frustração nacional. A solução encontrada foi o lançamento de Tancredo Neves a candidato oposicionista a presidência não foi fácil, pois foi necessário convencer Ulysses Guimarães líder das Diretas Já a ceder a candidatura e pra conseguir vencer era necessário dividir o PDS. Tancredo e os peemedebistas tiveram que aceitar como vice-presidente José Sarney apesar da grande rejeição ao nome do…

História Suas antigas denominações foram "Arraial Velho de Santo Antônio", e "Vila de São José do Rio das Mortes" e cidade de São José del-Rei. O nome São José resulta de homenagens ao então príncipe de Portugal D. José I. A vila de São José resultou do desmembramento da vila deSão João del-Rei em 1718. As lavras de São José del-Rei foram descobertas por João de Siqueira Afonso, em 1702, nos primórdios do século XVIII. Ao ser proclamada a República, o governo republicano precisava de um

universal de bens, é herdeiro do cônjuge morto em concorrência com os descendentes? Por que? Quando o regime de bens do casal é a comunhão universal os descendentes herdam e o cônjuge não herdará, ressalvando seu direito real de habitação, conforme artigo 1.829, I do CC: A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória…

políticas propriamente ditas, optou-se, por questões metodológicas e propedêuticas, em se tecer considerações iniciais a respeito da sociedade em âmbito geral, da qual a sociedade política é uma espécie. As principais sociedades políticas existentes são a família, o Estado e a Igreja. Todas possuidoras de estruturas complexas e bem definidas que, ao contrário do que se possa pensar, não as tornam independentes umas das outras, mas sim cria vínculos de inter-relacionamentos. Dentre…

primeira vez no artigo “Por que o computador na Educação?” (Valente, 1993b), capítulo do livro Computadores e Conhecimento: repensando a educação, publicado em 1993 (Valente, 1993a). O ciclo explicita as ações de descrição, execução, reflexão e depuração, de forma que tem sido identificado como ciclo descrição-execução-reflexão-depuração. Ele foi bastante útil para entender as características que os softwares oferecem para auxiliar o processo de construção do conhecimento e o…