DIFERENÇAS ENTRE INSTITUTOS DA TUTELA ANTECIPADA; MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR

DIFERENÇAS ENTRE INSTITUTOS DA TUTELA
ANTECIPADA; MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR.

RESUMO

Constitucionalmente, a todos está assegurado o direito de provocar a atividade jursdicional do Estado, e mais que isso, o efetivo acesso a ordem jurídica justa, proporcionando a todos a satisfação do direito relacionado a pretensão de cada um.
Afim de assegurar a satisfação da pretensão das partes litigantes e consequentemente o objetivo da prestação jurisdicional, e do próprio direito, existem as medidas assecuratórias do processo, criadas pelo direito instrumental. São elas as Tutelas Antecipadas e a Medida Cautelar, por buscarem fins próximos são constantemente confundidas no universo jurídico sendo que o objetivo do presente trabalho é apresentá-las e expor suas diferenças, explorando as peculiaridades de cada uma.

Palavras-Chaves: Tutela Antecipada, Medida Cautela, Liminar, Diferenças.

2008

1. Introdução ....................................................................................................... 3
2 . Desenvolvimento
Tutela Antecipada .............................................................................................. 5
4.1. Conceito e Noções Gerais. ................................................................. 5
4.2. Requisitos para Concessão ................................................................ 6
5. Ação Cautelar ................................................................................................. 7
5.1 Conceito e Noções Gerais ................................................................... 7
5.2 Nominadas e Inominadas
5.2 Pressupostos do Processo Cautelar.................................................... 9
6. Liminar ............................................................................................................ 10
7. Diferenças entre Tutela Antecipada, Medida Cautelar e Liminar ............... 11
8. Conclusão