Artigo São José

representante abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, oferecer DENÚNCIA em face de DICLOFENCO SÓDICO, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de São José dos Pinhais, nascido em 02 de fevereiro de 1994, filho de Aparecido Sódico e Joana Sódico, residente e domiciliado na Av. Das Américas, 1595, Cidade Jardim, São José dos Pinhais e DE MENOR, vulgo “D. M.” menor de idade, não…

de Julho de 2004 Número 158 I A S É R I E Esta 1.a série do Diário da República é constituída pelas partes A e B DIÁRIO DA REPÚBLICA Sumario158A Sup 0 SUMÁRIO Ministério das Finanças Decreto-Lei n.o 166/2004: Revoga o n.o 3 do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 284/2001, de 26 de Outubro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4080 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.o 167/2004: Transpõe para a ordem jurídica…

Bem-vindo(a) à Wikipédia, a enciclopédia livre que todos podem editar. 844 636 artigos em português. Versão para dispositivos móveis Ajuda Índice geral Perguntas frequentes Políticas da Wikipédia Portais Artigo em destaque Viscount of Inhauma.png Joaquim José Inácio, Visconde de Inhaúma (Lisboa, 1 de agosto de 1808 — Rio de Janeiro, 8 de março de 1869) foi um oficial naval, político e monarquista do Império do Brasil. Nascido no Reino de Portugal, sua família se mudou para o…

empiricamente eficazes para posterior aplicação em organização”. (TACHIZAWA TAKESHY; JÚNIOR CRUZ BENJAMIM JOÃO E ROCHA OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ, 2006, p. 146). Referência do livro que foi retirada a citação: IUDÍCIBUS, S. de. ; MARION, J. C. Introduçãoa teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999. TACHIZAWA, TAKESHY; JUNIOR CRUZ E ROCHA. Gestão de negócios. São Paulo: Atlas, 2006. 1.2 CITAÇÃO COM MAIS DE TRÊS LINHAS (COM AS DUAS FORMAS, AUTORIA ANTES DA CITAÇÃO E AUTORIA…

Mutran (Local: CESUPA – José Malcher) 09h00 às 12h00 – Minicurso 2 – FLEXSIM – Facilitador: Leonardo Bastos (Local: CESUPA – José Malcher). Tarde: 14h00 às 17h00 – Minicurso 3 – Logística – Facilitadora: Beatriz Pancieri (Local: UNAMA – Alcindo Cacela). 14h00 às 17h00 – Minicurso 4 – Ferramentas Ergonômicas – Facilitador: Murilo Cardoso (Local: UNAMA – Alcindo Cacela). Noite: 19h00 às 22h00 – Minicurso 5 – Inteligência Artificial – Facilitador: Fabiano Moreira (Local: CESUPA – José…

Este acórdão declarou a inconstitucionalidade do artigo 381º do CPP, suscitada pelo Tribunal Judicial do Entroncamento, o qual “recusou a aplicação dos ditames do artigo 381º nº1 do CPP na redação introduzida pela Lei 20/2013, de 21 de fevereiro, por entender ser contrário aos artigos 20º nº4 2 32º n1 da CRP.1” O recorrente entendeu que a norma em questão violava princípios das garantias de defesa e a um processo equitativo previstos nos artigos referidos da Constituição. Da redação…

Deodoro, nº1000, apto 202, Centro, São Jose dos Pinhais, Vem por seu procurador que abaixo assina, inconformado com a decisão de fls __ proferida nos autos nº 234/2013 de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, ajuizada por Marina dos Santos, brasileira, menor impúbere representada por sua genitora Firmina da Silva, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG: 2222222-2 e inscrita no CPF sob nº 33333333-33, residente e domiciliada na Rua das Acácias, Nº 1080, Centro, São José dos Pinhais, interpor o presente

os artigos 5º ao 17, e segundo o doutrinador José Afonso da Silva, estão reunidas em três gerações ou dimensões: 1 1. individuais, civis e políticos 2. sociais, econômicos e culturais 3. difusos e coletivos Análise[editar | editar código-fonte] A matéria dedicada aos Direitos e Garantias Fundamentais foi contemplada com doze artigos pelo Constituinte brasileiro, iniciando-se com o artigo 5º e estendendo-se ao 17. Os dispositivos apresentam-se organizados da seguinte forma: O artigo 5º,

decisão que o pronunciou por crime de homicídio doloso simples, artigo 121, “caput”, do Código Penal, vem, perante Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal e artigo 8°, 2 do Decreto n° 678/1992 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica. Requer, seja recebido e processado, com a retratação da decisão impugnada, com fundamento no artigo 589, “caput”, do Código de Processo…

COMARCA DA CAPITAL/SP ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DE LIMA, representado por sua inventariante Carmélia Souza, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL de número _____, que lhe move MARIA SILVA, vem, por seu bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. Breve relato dos fatos José Luiz de Lima, ora falecido,…