Artigo São José

Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6)…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS 2º SEMESTRE DE DIREITO DIREITO CIVIL I JOSÉ ANTÔNIO DE MELO ATPS DIREITO CIVIL BRASILEIRO I Daniela Karla P. Campanin RA: 8498225217 Eciy Vieira de Almeida RA: 8206974949 Felipe Ventura dos Santos RA: 8490239747 Gabriella Silva do Nascimento RA: 8091892791 José Augusto Martins de Oliveira RA: 8493191989 José Lopes Siqueira Junior RA: 8429153416 Thiago Maradoni Santos Pereira RA:…

RESUMO O instituto da Alienação Fiduciária ingressou no Brasil pela Lei n. 4.728/65, no seu artigo 66, sendo omisso quanto aos procedimentos no caso de inadimplemento do devedor fiduciante. Diante do contexto político e dos interesses das sociedades financeiras foi alterado pelo Decreto-Lei n. 911/69, no mesmo ano em que o Brasil assinava o Pacto de São José da Costa Rica, o qual foi ratificado em 1992. Essa alteração possibilitou a conversão da ação de busca e apreensão em ação de…

verdade é mais cara que tudo – Patria cara, carior libertas, veritas carissima – Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas a pátria e a liberdade renunciamos pela verdade. Porque este é o mais santo dos amores. Os outros são da terra e do tempo. Este vem do Céu, e vai à eternidade. Rui Barbosa 7 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de Direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente…

O ESTATUTO DA CIDADE E O SOLO CRIADO Augusto Nasser Borges 1 Introdução O Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, e o solo criado, artigos 28 ao 31 do referido diploma, são os temas abordados no presente estudo. Serão analisados os princípios que informam o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbanística, destacando­se, entre eles, o instituto do solo criado, que receberá maior atenção. O direito…

constitucionais efetivada por José Afonso da Silva para auferir sua aplicabilidade, ou seja, aptidão de produção de efeitos, embora todas possuam efeito mínimo de ao menos revogar normas anteriores conflitantes. Norma de eficácia plena: aplicabilidade imediata, direta e integral. – Aptas a produzir efeitos, independentemente de regulamentação legal. Incidem instantaneamente. A sua aplicabilidade é direta, ou seja, a norma não necessita de regulamentação infraconstitucional. Exemplo:…

COMO REFERENCIAR ESSE ARTIGO 1 VOLPI, José Henrique. Particularidades sobre o temperamento, a personalidade e o caráter, segundo a psicologia corporal. Curitiba: Centro Reichiano, 2004. Disponível em: www.centroreichiano.com.br/artigos.htm. Acesso em: _____/_____/_____ ______________________________ PARTICULARIDADES SOBRE O TEMPERAMENTO, A PERSONALIDADE E O CARÁTER, SEGUNDO A PSICOLOGIA CORPORAL José Henrique Volpi É notório o fato de que os estudos sobre as questões que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA JOSÉ ALVES, vulgo “Batata” (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGARDOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Agravante: JOÃO JOSE Advogado: Carine Gentilin Mnagnoti Agravado: PEDRO PEREIRA Advogado: Pereira Jacob JOÃO JOSE, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG de n° 567.987 SESP/MG e do CPF de n° 678.098.987.-43, residente e domiciliando à rua São Francisco, n° 56, na cidade de Juiz de Fora - Estado de Minas Gerais, por sua procuradora judicial Carine Gentilin Manganoti OAB/MG

Paradigmas Emergentes para a Web WEB 3D Análise do artigo: 3D Animated Agent for Tutoring Based on WebGL Helen V. Diez , Sara Garc´ .a y , Jairo R. S´ anchez z , Maria del Puy Carretero x Vicomtech-IK4 Research Center, San Sebasti´ an, Spain José Lemos Nº 51592 Lúcia Vieira Nº 51665 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Mestrado em Comunicação e Multimédia 2014/2015 Paradigmas Emergentes para a Web A. Qual a temática do artigo? A temática deste artigo foca-se na construção de…