Artigo Responsabilidade Objetiva Empregador Acidentes De

...................................21 2.1 Histórico da mulher no mercado de trabalho...........................................21 2.2 Fundamentos da Estabilidade Provisória da Gestante ...........................23 2.3 A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva ................................................24 2.4 Licença Maternidade ..................................................................................27 2.5 Reintegração e Indenização ......................

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

Ribeiro; Rodrigo Trigueiro Vitória da Conquista - BA 2014 RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROPOSTAS A empresa contratada, assim como o encarregado tem como responsabilidade treinar e capacitar o indivíduo, delegando, orientando quanto à segurança e riscos, de forma simples, clara e objetiva. A responsabilidade do encarregado nada mais é que orientar claramente o risco que o indivíduo está correndo ao manusear uma mistura explosiva, de alta periculosidade e chances de…

.....18 3. RESPONSABILIDADE CIVIL....................................................................................28 3.3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA..........................................................30 3.3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.............................................................30 3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR............31 3.4.1 EMPREGADO QUE ASSEDIA SUPERIOR HIERÁRQUICO OU EMPREGADOR..................

todos manifestações particulares da entidade meio ambiente, que acima concebíamos como “gestalt”. A construção civil é falada por alguns, como bem próxima do recorde mundial de acidentes do trabalho, que deve ser revertido através de programas sérios e, de profissionais qualificados. A visão sobre prevenção de risco dos acidentes e doenças ocupacionais no processo de globalização e da introdução de novas tecnologias e juntamente com a complexidade crescente de riscos é além de um…

___________________________ Rio de Janeiro Agradeço a Deus e à minha família. Resumo e Palavras-chave: O presente estudo objetiva a demonstração e análise da ocorrência do dano moral trabalhista pela perda de uma chance, pelo assédio moral e pelo assédio sexual. Será abordado o dano moral a luz da Constituição de 1988 e através das fases contratuais, ou seja, a fase…

financiamento de tal valor. Na Constituição de 1946 surge pela primeira vez a expressão previdência social, desaparecendo a expressão antes em voga seguro social. O inciso XVI, art. 157, consagrava “a previdência, mediantes contribuição da União, do empregador e do empregado, em favor da maternidade e contra as consequências da doença, da velhice, da invalidez e da morte”. A Constituição de 1988 trouxe todo um capítulo que trata da Seguridade Social. A Lei nº. 8.029/1990 e o Dec. nº…

ESTRUTURADA ASSUNTO: • Acidente de trabalho; • Direitos assegurados à empregada gestante; • Trabalho de menores nos lixões; • Justa causa e rescisão indireta; • Assédio moral nas relações de trabalho; • Normas de medicina e segurança do trabalho; • Atestado médico para fins de comprovação do estado gravídico de sua; empregada no ato de admissão ou demissão. RESENHA Acidente de trabalho Com base o art. 19 da Lei n° 8.213/91, relata que o "acidente do trabalho é o…

RABALHO DE HIGIENE OCUPACIONAL Acidente de Trabalho e Suas Causas 1. O que são acidentes de trabalho? De acordo com o art. 19 da lei 8.213, publicada em 24 de julho de 1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocado por lesão corporal ou perturbação funcional, Tde caráter temporário ou permanente”. Essa lesão pode ser caracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou

DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO OU FATO DE TERCEIRO Na sistemática da responsabilidade subjetiva, deve haver nexo de causalidade entre o dano indenizável e o ato ilícito praticado pelo agente. Só responde pelo dano, em princípio, aquele que lhe der causa. É a responsabilidade pelo fato próprio, que deflui do art. 186 do CC. A lei, entretanto, estabelece alguns casos em que o agente deve suportar as conseqüências