Artigo Responsabilidade Alimentar Avoenga

IDOSO 409 24.1. Tentativa conceitual 409 24.2. Estatuto do idoso 410 24.3. Alimentos 412 24.4. Direito de casar 413 24.5. Tutela e curatela 415 25. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS 417 25.1. Direito à ancestralidade 417 25.2. Obrigação alimentar 419 25.3. Direito de visita 420 25.4. Direito de guarda 421 25.5. Tutela e curatela 422 26. ADOÇÃO 425 26.1. Visão histórica 425 26.2. Tentativa conceitual 426 26.3. Estatuto da Criança e do Adolescente 428 26.4.…

002 -------------------------------------------- 39 18) Direito Sucessório na adoção ---------------------------------------------------- 40 18.1) Igualdade do Direito Sucessório dos descendentes na atualidade, conforme o artigo 227, § 6º da Constituição Federal de 1.988 -------- 40 18.2) Sucessão dos descendentes -------------------------------------------- 41 18.3) Sucessão dos descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente ----

lei positivada necessita passar pelo crivo da vontade geral (pode-se falar aqui no nascedouro do instituto da ação popular/plebiscito/referendo); (v) preserva o processo legal; (vi) a liberdade de expressão e de crença religiosa, (vii) da responsabilidade da administração pública; e (viii) da inviolabilidade da propriedade. Ressalte-se ainda que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, com seu espírito universal e por meio dos seus princípios que modificaram a história,…

Santana Curvo Doutorado : DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL : UNIVERSIDAD SALAMANCA – ESPANHA : TESE: A Eutanásia e seus efeitos jurídicos no Brasil MESTRADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS : DISSERTAÇÃO: Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: caso concreto: o rio meia-ponte. ESPECIALIZAÇÕES: (1) Direito Constitucional : Academia de Polícia de Goiânia (PUC) (2) Direito Civil : Universidade Federal de…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 126.247.001.001 Elementos do Direito Civil.indd 4 17/11/2010 11:45:12 A minha querida sogra, Maria Helena Pansano, que nos deixou precocemente e de forma repentina em outubro de 2009, quando este trabalho estava

preciso separar o Direito Privado do Direito Público. Sílvio Rodrigues nos da o exemplo do instituto da tutela (colocação de menor órfão em família substituta) a qual foi disciplinada em 24 artigos no CC16, oportunidade em que 23 desses 24 artigos disciplinavam o patrimônio do tutelado, enquanto apenas um artigo falava do tutor. A preocupação do CC não era com a pessoa do tutelado, mas com seu patrimônio, criando essa grande diferença entre o público e o privado. Com essa história…

Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 4 ABREVIATURAS ADCT AgI Ap. art. CC cf. CF CLT CP CPC CSM Dec.-Lei Des. DOU ECA FGTS j. JSTF LD LRP Min. n. p. p. ex. Prov. RDCiv Rel. — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Agravo de Instrumento Apelação artigo Código Civil conferir Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código…

387. 2. De direito civil. 8. Natureza das funções. 4. Especialização da hipoteca legal § 985. Responsabilidade dos pais pelos atos ilícitos dos filhos. 1. Pátrio poder e companhia. 2. Pai e menor de de­zesseis anos. 3. Guarda do filho. 4. Elementos da responsa­bilidade. 5. Separação Judicial e anulação do casamento. 6.Responsabilidade de ambos os pais. 7. Entrega a outrem § 986. Suspensão do pátrio poder. 1. Abuso do pátrio poder. 2. “Suspende-se”.…

. . . . . 296 . 296 Obrigação alimentar dos avós . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 298 . Obrigação alimentar dos filhos . .. . .. .... .. .. .. .. ... ... 302 Obrigação alimentar entre parentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 303 Obrigação entre cô11juges e con1pa11l1eiros . . . . . . . . . . . . . . 303 Fixação do valor dos ali1ne11tos . . .. ...... . . .. .. .... .. . 306 . Alteração da verba alimentar Redução do valor . . . . . .

declarada no mesmo procedimento da interdio. Obs quem se preordena embriaguez ir responder. Lembra-nos Alvino Lima, o pai da responsabilidade no Brasil, a Teoria da actio libera in causa, adotada em pases como a Blgica e Alemanha tambm, e que pode ser aplicada ao direito civil, de maneira que a pessoa que voluntariamente se intoxica no est isenta da responsabilidade civil sob a alegao de incapacidade. 3) Os excepcionais sem desenvolvimento completo (como por ex., o portador de sndrome de down)