Direito sucessório

24204 palavras 97 páginas
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PUC- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO: DIREITO
Disciplina: Direito Civil: Sucessões

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Profª. Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo

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PUC- GO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Curso: DIREITO
Profª. Sílvia Maria Gonçalves S. de Lacerda Santana Curvo
Módulo: Direito Civil: SUCESSÕES

I Introdução ao Direito das Sucessões e da Transmissão da Herança
1 Abertura da Sucessão 2 Transmissão da herança
3 Capacidade para suceder 4 Incapacidade/ Indignidade/ Deserdação

II Da Aceitação e da Renúncia da herança - Cessão da Herança - Herança Jacente
1 Aceitação 2 Renúncia 3 Cessão da herança 4 Herança jacente

III- Da sucessão legítima
1 Sucessão legítima. 2 Vocação hereditária 3 Sucessão por cabeça
4 Direito de representação 5 Sucessão na linha reta 6 Sucessão do cônjuge
7 Sucessão dos colaterais e do Estado

IV- Sucessão Testamentária
1 Natureza e evolução da suc. Testamentária
2 Disposição de última vontade.
3 Liberdade de testar e herdeiros necessários
4 Conceito de testamento
5 Capacidade para testar
6 Capacidade p/ adquirir por testamento
7 Testemunhas do testamento
8 Testamento Público
9 Testamento Particular
10 Testamento Cerrado
11 Testamento Marítimo/Aeronáutico
12 Testamento Militar
13 Testamento nuncupativo
14 Codicilo
15 Disposições testamentárias

V Inexecução do testamento
1 Causas: Revogação e rompimento 2 Caducidade da cédula testamentária
3 Nulidade e anulabilidade do testamento

VI Do testamenteiro
1 Conceito e natureza jurídica da testamentária 2 Capacidade civil do testamenteiro
3 Nomeação do testamenteiro 4 Aceitação do testamenteiro nomeado
5 Direitos e obrigações do testamenteiro 6 Destituição do testamenteiro

VII Dos legados
1 Objeto 2 Espécies 3 Efeitos 4 Caducidade

VIII- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

IX- Das Substituições
1 Conceito 2 Espécies X- Do inventário

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