Artigo Recursos Humanos Direito Trabalho

e pagou todos os direitos trabalhistas de seus funcionários. Grande alegria do Sr. Girz Aronson foi depois conseguir abrir três lojas (em nome da filha, pois seu nome estava restrito em virtude de dívidas tributárias) e recontratar cinqüenta de seus ex-funcionários. O que aconteceu neste caso acima mencionado foi uma má administração e não intenção de lesar terceiros, como é o caso que será citado a seguir. No caso da construtora Sersan há um claro exemplo do por que o Direito e a lei…

Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Trabalho com finalidade analisar a discussão acerca dos Direitos sociais na constituição de 1988, tendo em vista Tais direitos como fundamentais. Este trabalho tem como principal elemento

extinguirem. Nesse processo de interação com o meio social, que se dá de forma dialética, o aluno constrói conceitos cotidianos e científicos, em contato consigo, com os colegas e com o professor, ou a partir de reflexões individuais e de discussões/trabalho em grupo. Os conceitos científicos também são construídos através das fontes de informação e com o auxílio e orientação do professor e conceitos cotidianos através de trocas informais com o grupo. Cada processo mediado pelas…

Infracção aos Direitos Humanos O Trabalho Infantil [pic] Todos os dias, crianças de todo o mundo são vítimas de abusos dos direitos humanos, exemplo disso é o trabalho infantil onde crianças são expostas a trabalhos perigosos como o das minas, manuseando máquinas agrícolas, químicos e pesticidas na agricultura. O conceito de trabalho infantil não tem uma definição universalmente aceite. Actualmente pretende-se distinguir o trabalho infantil…

Resumo: O direito fundamental à educação foi introduzido na Constituição de 1988, previsto no artigo 6° como direito fundamental social da pessoa humana. Seu caráter fundamentalista deve-se ao fato de que a educação é essencial para a garantia da dignidade da pessoa humana, condizendo com os fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro citados no artigo 1°III da Constituição Federal do Brasil. Por ser um direito fundamental e de grande importância para a sociedade…

O idoso sem recurso e a aposentadoria por idade rural1 . Resumo: Este trabalho apresenta questões relacionadas à vida humana e à terceira idade, com a intenção de engrandecer um pouco mais e valorizar essa fase na qual é evidente na nossa vida. O que busca uma dignidade de receber uma garantia em tempo real com eficácia e celeridade, porém é preciso que seja analisado judicialmente o problema de indeferimento da aposentadoria por idade rural, notando uma imensa necessidade de…

Direitos Humanos dos Povos Indígenas Conceito da ONU para “povos indígenas” • São os povos que viviam em um determinado território antes da chegada dos colonizadores e que se consideram distintos das sociedades que estão governando estes territórios atualmente. • Outros nomes utilizados: aborígenes, nativos. Dados • Existem hoje entre 300 e 500 milhões de indígenas no mundo. • Eles ocupam cerca de 20% da superfície térrea do Planeta. Alguns Grupos Indígenas no Mundo: • Japão – Ainu…

Acadêmica: Naiana Serafini. Disciplina: Direito do Trabalho II, 6º Período, Matutino. Dos jornalistas profissionais: Conceito, Jornada de Trabalho e características da profissão de acordo com a Lei, doutrina, decisões dos tribunais. DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS Art. 302. Os dispositivos da presente Seção se aplicam aos que nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores, fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nele previstas. § 1º…

AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: BREVE ANÁLISE PROCESSUAL DO CASO “DAMIÃO XIMENEZ LOPES”1 Sidney Guerra2 Igor Hermann Scheidt de Menezes Reis3 RESUMO O presente artigo trata do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Este sistema é composto por dois órgãos principais: a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Brasil está inserido neste Sistema e reconhece sua jurisdição, devendo zelar pelos direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos e…

– CENTRO UNIVERSITÁRIO – TAQUARI – RS INSTITUIÇÕES DE DIREITO II DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: Luís F. Eloy ACADÊMICOS: José Jacinto Marros Paulo Roberto Pereira Outubro/2003 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é, resumidamente, comentar sobre o Direito Ambiental. Isto posto, tomamos a liberdade de utilizar, para o…