Direitos Humanos Parte 2

Direitos Humanos dos Povos Indígenas

Conceito da ONU para “povos indígenas”
• São os povos que viviam em um determinado território antes da chegada dos colonizadores e que se consideram distintos das sociedades que estão governando estes territórios atualmente. • Outros nomes utilizados: aborígenes, nativos.

Dados
• Existem hoje entre 300 e 500 milhões de indígenas no mundo.
• Eles ocupam cerca de 20% da superfície térrea do Planeta.

Alguns Grupos Indígenas no Mundo:
• Japão – Ainu
• Austrália – Aborígene – Nova Zelândia - moriori
• Brasil – índios awa (Amazônia Oriental) – Doação de 900 milhões de dólares do Banco Mundial para proteção destes índios. Bororo (Mato
Grosso).
• Paraguai e Bolívia – Ayoreo (região do Chaco).
• Espanha e França – Basque
• África do Sul – Buschman or San
• Vietnam – Degar
• Havaí – nativos do Havaí –
• EUA – native americans
• (...)

Atuações
• Existem atuações indígenas atualmente em diversas frentes, variando do:
• Tradicional caçador-coletor e produtor agrícola de subsistência até acadêmicos e representantes na ONU.

Que características em comum possuem os povos indígenas nas mais diversas regiões do mundo?

• O fato de terem sido vítimas de violações como torturas, escravidão e homicídios.
• A eles foi também negado o direito de participação na construção política do
Estado.

No Brasil:
• Segundo Carvalho:
•
• A escravização de índios foi praticada no início do período colonial, mas foi proibida pelas leis e teve a oposição decidida dos jesuítas. Os índios brasileiros foram rapidamente dizimados. Calcula-se que havia na época da descoberta cerca de 4 milhões de índios. Em 1823 restava menos de 1 milhão.
Os que escaparam ou se miscigenaram ou foram empurrados para o interior do país.
• CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 20.

Definições equivocadas de “indígena” conforme autores clássicos
• Thomas Hobbes: “selvagens”
• Jean Jacques Rousseu: