Trabalho infantil

Infracção aos Direitos Humanos

O Trabalho Infantil

[pic]

Todos os dias, crianças de todo o mundo são vítimas de abusos dos direitos humanos, exemplo disso é o trabalho infantil onde crianças são expostas a trabalhos perigosos como o das minas, manuseando máquinas agrícolas, químicos e pesticidas na agricultura. O conceito de trabalho infantil não tem uma definição universalmente aceite. Actualmente pretende-se distinguir o trabalho infantil da actividade económica aceitável de menores, ou seja, evidenciar a diferença entre o trabalho como elemento de socialização e o trabalho como elemento de exploração. Consideramos assim, trabalho infantil, todas as actividades desenvolvidas por crianças com menos de 15 anos de idade. No ano de 2000, a Organização Internacional de Trabalho estimou em cerca de 352 milhões o número de crianças que trabalhava de forma regular. O trabalho infantil é então um dos grandes problemas sociais da actualidade. O trabalho infantil vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem, nomeadamente nos artigos nº 3 em que se refere que as pessoas têm direito à liberdade e à segurança pessoal, e no caso do trabalho infantil as crianças são privadas desses direitos, pois muitas vezes não têm qualquer tipo de segurança; no artigo nº4 na medida em que muitas destas crianças trabalham em regime de sujeição e este artigo defende que ninguém pode ser mantido em servidão, isso é totalmente proibido. O artigo nº5 também é violado pelo trabalho infantil, pois este artigo diz que ninguém pode ser submetido a tratamentos desumanos ou degradantes e por vezes as crianças trabalham nessas condições, isto é, trabalham em condições sanitárias por vezes deficientes e durante um número de horas excessivo. Outros artigos infringidos pelo trabalho infantil são o artigo nº 23 em que toda a pessoa tem direito a condições equitativas e satisfatórias de trabalho, onde quem trabalha tem direito a uma remuneração