Artigo Recursos Humanos Direito Trabalho

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Soraya Daiana de Souza Godoy RA 6693392726 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE À SAÚDE Aline Ferreira de Souza Ana Dark Botelho Lima Bárbara Sindy Figueiredo Alencar Sibelle Gonçalves de Almeida Resumo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seus trinta artigos, delimita os direitos básicos e fundamentais de todo cidadão, a classificação dos Direitos Humanos é feita em cinco grupos distintos sendo eles os direitos individuais (art. 5º); direitos à nacionalidade (art. 12); direitos…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente;…

de ser cidadão hoje Afinal, o que é ser cidadão? Ser cidadão é ter direito á vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Como exercemos a…

de equidade de todos os direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência, contemplados pelas Políticas Públicas do Estado do Paraná para Promoção e inclusão da Pessoa com Deficiência e que visam sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. Art. 2° - É dever dos órgãos e entidades do Poder Público do Estado do Paraná, da sociedade, da comunidade e da família assegurar, com prioridade, às pessoas com deficiências o pleno exercício dos direitos referentes à…

Decreto-Lei nº /2012 Nota justificativa O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários da administração pública aprovado pelo Decreto-Lei nº86/92 constitui, à época, um importante instrumento de gestão dos recursos humanos e um sinal evidente do processo de modernização da Administração Pública. As soluções encontradas, particularmente no domínio do desenvolvimento profissional, constituíram um corte radical com o sistema até então vigente. A consagração da progressão e…

é difícil para agências de ajuda chegarem até elas. A ONU estima haver cerca de 33,3 milhões de pessoas deslocadas internamente em todo o mundo. Grandes quantidades de refugiados e de internamente deslocados representam um desafio na questão de recursos e podem, inclusive, desestabilizar o país que os acolhe. Durante a crise na Síria, os vizinhos Líbano, Jordânia e Turquia mantiveram suas fronteiras abertas. O Líbano tem agora mais de um milhão de refugiados sírios, o que representa um…

SUPERIORES DE CAXIAS – CESC CURSO: PEDAGOGIA ALIMENTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de metodologia científica, no Curso de Pedagogia, na Universidade Estadual do Maranhão, tendo como orientador o professor mestre Roldão Barbosa. CAXIAS-MA 2012 ALIMENTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Ednalva Santos Ms. Roldão Barbosa3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Projeto Relatores Nacionais em DhESC Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais DhESC Brasil Apoio: Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - MJ O direito à educação no Brasil- Sérgio Haddad1 I - Apresentação: Este relatório procura avaliar como a Educação no Brasil tem sido tratada sob o ponto de vista dos direitos humanos. Aponta,…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ALINE DE FREITAS STEFFEN TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador SÃO LEOPOLDO 2013 Aline de Freitas Steffen TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do…