Artigo Recursos Humanos Direito Trabalho

RESUMO DIREITO À EDUCAÇÃO. NO BRASIL, O MESMO ESTÁ SENDO SUPRIDO? O presente artigo “Direito à Educação. No Brasil, o mesmo ETA sendo suprido?”, tem como objetivo central descrever o Direito do cidadão, orientando o mesmo de seus deveres e direito. O Direito à Educação, direito esse sugerido por lei, considerado Direito Humano pela Organização das Nações Unidas, o EDH deva fortalecer o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; desenvolver plenamente a personalidade humana e

Os Direitos Humanos das Mulheres no Brasil Diante os avanços obtidos no plano internacional, a exemplo da Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher de 1979, a Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993, a Conferência sobre População e Desenvolvimento do Cairo de 1994, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher de 1994 e a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim de 1995, a luta do movimento das mulheres no Brasil…

Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. Principais obras consultadas: Resumo dos Grupos do 26º e do 27º CPR: SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech"; MENDES, Gilmar Mendes. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Saraiva; CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 35ª ed

O MEIO AMBIENTE E O DIREITO 1 – INTRODUÇÃO Sempre que ouvimos a expressão Meio Ambiente nos vêm à mente imagens de uma floresta ou do oceano, de espécies em risco de extinção, e fábricas poluidoras dos rios. Mas poderia mudar sua forma de pensar o mundo que o cerca se você soubesse que neste momento está inserido em um meio ambiente? Este artigo tem por objetivo investigar a existência de normas e leis que protejam o meio ambiente, através de revisão bibliográfica. Em um…

INTRODUÇÃO Entendendo que é muito importante ter um olhar crítico por parte da ciência psicológica para com o sofrimento humano em geral, é preciso que haja investigações das possíveis causas que se fundamentam em questões “sociais, econômicas e políticas”, para determinados tipos de comportamento da sociedade, que muitas vezes não põe em prática a existência dos direitos humanos, resultando assim, como acompanhamos diariamente, um caos na saúde brasileira. Há uma grande necessidade de…

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

Assessoria Executiva de Multinacionais “O papel fundamental da assessoria executiva é minimizar o trabalho de dirigentes de uma organização. Justamente pelo fato do executivo posicionar-se ao topo de um sistema hierárquico, ele se torna o centro de tomada de decisões e é de suma importância que este chefe tenha um coadjutor para o qual delegar tarefas.” (Wikipédia) A busca por excelência está presente não só em multinacionais, mas também em empresas de pequeno e médio porte. Tanto…

MORADIA E HABITAÇÃO NO BRASIL. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social, historica e Politica do Brasil, Antropologia, Acumulação Capitalista e Desigualdade Social, Metodologia Cientifica. Prof. Gleiton Lima, Giane Albiazeett, Rosane Malvezi, Rodrigo Trigueiro. SETE LAGOAS 2014 RESUMO Os direitos humanos são inerentes à dignidade da pessoa humana. São direitos Página | 2 sem os quais…

APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. ESTÁGIO. FDRH. BOLSA AUXÍLIO. DIFERENÇAS dE REAJUSTES INCIDENTES SOBRE VALOR-hora. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. LEI ESTADUAL Nº 13.471/10. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. preliminar A FDRH, EM FACE DA SUA NATUREZA JURÍDICA DE FUNDAÇÃO PÚBLICA, ESTÁ ISENTA DO PREPARO RECURSAL, NOS MOLDES DO ART. 511

MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO, TRABALHO E RECURSOS HUMANOS 2013/2014 Unidade Curricular: Direito do Trabalho Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador Docente: Professora Doutora Teresa Coelho Moreira Discente: Margarida Olívia dos Santos Carvalho – PG25603 Índice Introdução 2 Enquadramento teórico 3 Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador 4 Considerações finais 5 Bibliografia 6 1…