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A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas; Brasil Colônia ou Brasil colonial foi o período colonial brasileiro da forma definida pela historiografia, em que o território brasileiro era em uma colônia do império ultramarino português. Foi marcado pelo início do povoamento (fim do período pré-colonial brasileiro, em 1530) e não do descobrimento do Brasil pelos portugueses, se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal, em 1815.A base da

O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS Leonardo Nemer Caldeira Brant* Luciana Diniz Durães Pereira** Marinana Andrade e Barros*** RESUMO O presente artigo discute, de maneira profunda e crítica, o Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos. Para tanto, debate, inicialmente, a origem e a formação histórica do sistema africano, a partir, sobretudo, da criação da Organização da Unidade Africana – OUA (atual União Africana – UA) e da…

CARVOARIAS NO BRASIL – PROBLEMAS AMBIENTAIS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS São Gonçalo 2013 Sumário Sumário 2 2 Introdução 3 Escravidão – Lucro se sobrepõe aos Direitos Humanos 4 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 7 Da floresta ao carvão 8 Panorama da devastação da floresta na Amazônia Oriental 9 Como as montadoras

Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “a Comissão”) recebeu uma denúncia apresentada pela Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, pelo Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) (doravante denominados “os peticionários”), baseada na competência que lhe conferem os artigos 44 e 46 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “a Convenção” ou “a Convenção…

....................14 1. INTRODUO O Planejamento Social, assim como a observao das Leis, Decretos e Resolues pertinentes aos direitos da criana e do adolescente. Ser abordado o papel do estado brasileiro em sua maneira de tratar as questes voltadas s crianas e adolescentes, providncias, primeiros passos de reconhecimento, da criana e adolescente como sujeitos de direito, e, principalmente o de prioridade absoluta na Constituio Federal de 1988 e sua sequente reafirmao no Estatuto da…

A área de Recursos Humanos evoluiu muito durante os anos, desde a nomenclatura ou de abordagem prática. Depois da Revolução Industrial em meados de 1950 o ambiente era conservador, não se importando muito com funcionários em si e sim na produção. O modelo era fechado, baseado em Taylorismo. Recursos Humanos é uma associação de habilidades e métodos, políticas, técnicas e práticas definidas com objetivo de administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. Tem por…

condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical; VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as…

O DIREITO DO TRABALHO 2014 1 Determinado trabalhador iniciou suas atividades na empresa em que foi contratado pelo supervisor de produção, cuja carga horária era de 48 horas semanais, porém não foi registrado e, depois de alguns dias, a empresa verificou que ele não tem o perfil adequado. Com base no caso apresentado anteriormente, responda: quais as implicações legais e o que faltou no processo de contratação na empresa? Quais são os princípios do direito e do contrato de…

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture) 2 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE.............................................................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE AÇÃO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE nnnnnn 2015 PROJETO DE AÇÃO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Projeto de Ação com o objetivo de obtenção de conceito. Orientadora: Adarly Rosana Moreira Góes. nnnn 2015 SUMÁRIO 1.…