Artigo Positivismo

1 O PROCESSO LEGISLATIVO E O SENSO COMUM Ésio Magalhães RODRIGUES Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Advogado. RESUMO O presente artigo tem como escopo uma análise do Poder Legislativo, buscando uma reflexão crítica acerca da efetividade da atividade legislativa na vida dos cidadãos, bem como criticar o contexto e interesses que permeiam as votações. Far-se-á uma pequena análise à partir de Montesquieu, John Locke e Hans Kelsen sobre a referida atividade, desde a sua…

O positivismo jurídico surgiu em uma época de efervescência revolucionária e de desenvolvimento da crise nos fundamentos que sustentavam as monarquias absolutistas. A partir da secularização do direito, ou seja, da sua separação da esfera religiosa, que se confundiam principalmente durante o período da Idade Média, o sistema jurídico passou a ter uma abordagem diferente. O questionamento do poder dos monarcas absolutos e da teoria do direito divino dos reis são alguns dos principais…

emérito positivista, mas ficará para a história como o homem que, para usar as palavras de Hart, converteu-se ao antipositivismo após conhecer o inferno sobre a terra. É certo que não se pode identificar com facilidade a sua primeira posição ao positivismo de Kelsen, tradicionalmente assumido como um paradigma da tese da separação radical entre direito e moral. Para Kelsen, incontestavelmente a teoria do direito tem de tomar como objeto o direito em si, como estrutura normativa…

O POSITIVISMO JURÍDICO – NOBERTO BOBBIO. A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” no sentido filosófico. A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. Da justiça civil uma parte é de origem natural, outra se funda na lei. Natural é aquela justiça que mantém em toda parte o mesmo efeito e não depende do fato de que pareça boa a alguém ou não; fundada na lei é aquela, ao contrário, de que não…

Direito Natural 2. Aspectos históricos do direito natural 1.3 Positivo x Natural 1.4 Aspectos históricos do direito positivo 1.5 Fundamentos Do Positivismo 1.6 A Escola Racionalista 1.7 Correntes Doutrinárias Do Jus positivismo 1.8 A Escola Exegética 9. TEORIA DE HANS KELSEN 2. O POSITIVISMO JURIDICO E O POSITIVISMO CIENTIFICO 2.1 AS FINALIDADES DO DIREITO 2.2 DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO 2.3 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Divisão do…

formas de atuação os Assistentes Sociais se reuniram em seminários, estes eventos originaram uma série de documentos que até hoje constituem como importante e rica fonte de pesquisa. Analisaremos também a influência das correntes filosóficas: Positivismo, Fenomenologia e Dialética no Serviço Social. Diante dessa nova perspectiva de modernização e teorização, mostraremos o caminho trilhado pelo Serviço Social para chegar até a profissão respeitada e multiprofissional que existe hoje. …

Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios Constitucionais. 21. Políticas Públicas. 22. Pós-Positivismo. 23. Seguridade Social. 24. Teoria da Complementariedade. 25. Tratados Internacionais. I. Título. SE/BS/CCSA CDU 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei n.º 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca…

sobre as influências dos pressupostos filosóficos na história do Serviço Social, refletindo a importância do movimento de reconceituação iniciado nos anos de 1960 para a profissão, e suas influências das correntes filosóficas no Serviço Social: Positivismo, fenomenologia e dialética. Relatório O Serviço Social tem suas origens vinculadas à doutrina da igreja católica ela surge como desdobramento da ação social e da ação Católica da igreja. Está relacionado às profundas…

TRABALHO DE DIREITO PENAL “INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL” NILO BATISTA Capitulo 5 Direito “Criminal” e Direito “Penal” Em menção ao artigo 1º do Código Penal onde diz, não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Diz respeito à determinada ação vir a se tornar crime, ou ilícita somente quando se opor a uma norma. O elemento que transforma o ilícito em crime é a decisão política (ato

................11 1. PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO..........................................12 1.1 Pós-Positivismo....................................................................................................12 1.1.1 O pós-positivismo como método para o estudo do direito................................13 1.1.2 O pós-positivismo ético.....................................................................................14 1.1.3 O pós-positivismo teórico......................