Artigo Positivismo

conhecimento geral que as civilizações grega e romana deram grande contribuição ao Direito, especialmente com a ideia formada por Aristóteles de adaptação do direito ao caso concreto e à realidade prática, no conceito de equidade. Contrário ao positivismo extremado, no século XIX, surge a escola livre do direito que serve de inspiração ao movimento do direito alternativo. Esta prega que a lei é uma fonte do direito, porém, junto ou superior a ela existem fatores naturais ou sociais que…

Trabalho O positivismo surgiu do progresso baseado no desenvolvimento Para Comte a sociedade evolui de forma incompatível com a revolução violenta. Na política positiva não se reconhece nenhum direito a não ser o de cumprir o dever. A sociedade reflete os vários estados da vida de um homem, pois o homem é incapaz de mudar assim como a sociedade. O positivismo surgiu do progressismo baseado no desenvolvimento da ciência que dominou todo século XIX, com o objetivo de aproveitar o…

insuficientes e até mesmo contraditórias sobre a realidade social. Tal problema tem uma explicação: a metodologia incorreta utilizada na construção do conhecimento em ciências sociais. Este artigo apresenta argumentos que provam a invalidez do atual método dominante utilizado nas ciências sociais (positivismo lógico) e apresenta uma alternativa metodológica. Invalidez ou insuficiência de teorias estabelecidas a posteriori O senso comum afirma que as teorias científicas são…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir

Qual o tema tratado pelo artigo? O tema tratado no artigo redigido por Maria de Fátima Araújo, da Universidade Estadual de São Paulo, é a avaliação psicológica e estratégias de diagnóstico, explicando-se o emprego do uso da palavra “estratégia”, quando usada referindo-se a psicologia e seus diagnósticos. O artigo trata ainda a respeito das principais influências que esta área da psicologia sofreu, a importância do psicodiagnóstico como instrumento tradicional, dentro do contexto da…

dessas características ela também defendia o principio da legalidade, no qual, não há crime se não estiver previsto em lei. Tais pensamentos influenciam e interfere a lei brasileira. Suas consequências trazem de inicio no Código Penal o conteúdo do artigo primeiro o princípio da legalidade. Carrara identifica a punição penal com o decorrente do Direito Natural e esse será o ponto máximo de ruptura com os penalistas que o sucederão. A Escola Clássica deixou de herança para o Direito…

primeiras duas décadas do século XX, como um movimento em reação à filosofia idealista e especulativa presente – e dominante – nas universidades alemãs. A corrente de pensamento (a posição filosófica) desenvolvida foi qualificada de formas distintas: Positivismo Lógico, Empirismo ou empiricismo Científico, Filosofia Analítica, Empirismo Lógico, etc. (O objetivo desse trabalho não é repassar a história do Círculo ou fazer revisão bibliográfica das fontes de consulta, e sim analisar os…

Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”

principalmente no que desrespeita a ação judicial com relação a casos complexos. Neste artigo se pretende analisar o enfretamento dos problemas da discricionariedade judicial e das resoluções de casos difíceis através do positivismo de Herbert L. A. Hart e Hans Kelsen, da teoria da única resposta de Dworkin e do pragmatismo jurídico de Richard Posner. Palavras-Chave: Discricionariedade judicial, casos difíceis, positivismo, pragmatismo, Ronald Dworkin. 1 INTRODUÇÃO A constituição…

pressupostos. Conta-nos o aludido autor que uma decisão do Reichsgericht alemão, de 11 de março de 1972 (R. Ger. Str. Bd 61, pp. 242 ss.), absolveu da acusação de prática de aborto um médico que o havia realizado numa mulher em perigo de vida, não obstante o artigo 54 do Código Penal germânico não elencasse o perigo de vida da mãe como excludente que autorizasse a consumação do aborto voluntário. Segundo o mesmo autor, os juízes que proferiram a decisão justificaram-na com o argumento de…