Artigo Patente

........................... 4 2.1 Processos de produção..................................................................................4 2.2 Aspectos Brasileiros e Mundiais em relação ao produto...............................7 3. Análise de Artigos Científicos.....................................................................................10 3.1 Metodologia................................................................................................. 10 3.2 Análises Macro,…

Artigo 4°. As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País. ccccccccccArtigo 4°. As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País. Artigo 4°. As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou…

............ 6 INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – PATENTES 9 1.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 11 1.2 NECESSIDADE DA PATENTE 12 1.3 OBJETO DA PATENTE 13 1.4 INVENÇÃO DE MODELO DE UTILIDADE 13 1.5 TIPOS DE PATENTES 14 1.6 REQUISITOS DE PATENTIABILIDADE E A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA ......................................................................................................................15 1.7 A VEDAÇÃO DAS PATENTES DE SEGUNDO USO 17 1.8 PATENTES EM OUTROS PAÍSES 19 CAPÍTULO II –…

comercialização. Primeiramente, entende-se que o produto em questão já tem um pedido de patente depositado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), porém, ainda não houve concessão da patente. Logo, é necessário frisar que o simples depósito do pedido de patente não confere, por si só, o direito de exclusividade do produto, mas sim, mera expectativa de direito. Apenas após a concessão da patente, que é a afirmação do Estado de que o pedido cumpriu todas as…

compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constitua uma criação intelectual. O Art. 8° de direitos autorais exclui expressamente da proteção, em seu artigo: I - as ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; III - os formulários em branco para…

ARTIGO ESPECIAL Produção científica e produção tecnológica: transformando um trabalho científico em pedidos de patente Scientific production and technological production: transforming a scientific paper into patent applications Cleber Gustavo Dias1, Roberto Barbosa de Almeida2 RESUMO O Brasil vem apresentando, nos últimos anos, uma produção científica bastante reconhecida no cenário internacional, nas mais diversas áreas do conhecimento, tomando por base o impacto de suas publicações…

- Sobre a patente pode se dizer tem por finalidade proteger todo aquele que buscou na pesquisa a criação de algum bem, que tenham os três elementos exigidos Por lei, novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.As patentes devem ter um papel na função social de acordo com a Constituição Federal.De acordo com a Lei 9279de 1996, no artigo 18 não são patenteáveis os itens citados.O pedido da patente esta estabelecida no artigo 19, nas condições estabelecidas pelo INPI.A…

de proteção – e aqueles que necessitam promover o desenvolvimento para reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população 1. Em se tratando da indústria farmacêutica, que lida diretamente com a questão da vida, a discussão em torno das patentes farmacêuticas se torna ainda mais complexa e polêmica. De um lado, existe a retórica de que o monopólio temporário garante o retorno dos investimentos e riscos das atividades de Pesquisa & Desenvolvimento, dos gastos com o registro do…

Esgotamento da propriedade intelectual e patentes de medicamentos Podemos definir propriedade intelectual como o direito relativo às invenções em todos os campos da atividade humana, podendo ser artísticas, cientificas ou literárias. No Brasil o órgão responsável pelas marcas, patentes e desenho industrial é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e os direitos relacionados a patentes está disposto na lei 9.279/96, além dos tratados e acordos como o TRIPs (Trade Related…

Professora Adjunta do Cedeplar-UFMG. Doutora em Economia, Professora Adjunta do Cedeplar-UFMG. Doutor em Economia, Professor Adjunto do Cedeplar-UFMG. Resumo Este artigo avalia as relações entre as produções científica e tecnológica e o nível de desenvolvimento humano no Brasil. As variáveis utilizadas são: artigos científicos, patentes, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), infra-estrutura urbana, infra-estrutura cultural, educação, saúde e políticas de incentivo. Para a análise,…