Artigo Nucleo Essencial Direito

PORTUGUES Fortaleza-Ce – Maio/2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO-----------------------PÁG 1 DESENVOLVIMENTO----------------- PÁG 2 CONCLUSÃO--------------------------- PÁG 7 BIBLIOGRAFIA------------------------- PÁG 8 INTRODUÇÃO o sujeito é um dos termos essenciais da oração, geralmente responsável por realizar ou sofrer uma ação ou estado. Ele é o termo com qual o verbo concorda. Segundo uma tradição iniciada por Aristóteles, toda oração pode ser dividida em dois constituintes…

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROF. JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO twitter.com/jtrindadeprof * Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) * Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) * Professor de Direito Constitucional dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Auditoria Governamental do GranPós/UDF e dos cursos preparatórios para concursos do Grancursos e da Procuradoria Geral da…

Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito DIREITO CONSTITUCIONAL ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Jacareí-SP 2015 SUMÁRIO 1 – ETAPA 3 1. Referencia........................................................................................................ 2. Introdução........................................................................................................ 3. Efeitos do Direito Social.....................................................................

nosso “Estado de Direito”. Para melhor compreensão do tema proposto, o presente estudo foi dividido em tópicos, salientando, de logo, que o primeiro deles fará uma abordagem histórica acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, invocando a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), alguns dos seus aspectos legais e filosóficos. 1 Servidora do TRT da 5ª Região, Graduada em Licenciatura em História pela UEFS-BA, Bel. em Direito pela UCSAL-BA, Pós-Graduada em “Direito…

DIREITO CONSTITUCIONAL: Garantia aos Direitos e Garantias Fundamentais São José Maio de 2015 AUTOR DIREITO CONSTITUCIONAL: Garantia aos Direitos e Garantias Fundamentais São José 2015 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 PERCEPÇÃO HISTÓRICA 3 O VALOR SUPREMO DA DIGNIDADE HUMANA 7 O DIREITO MÍNIMO EXISTÊNCIAL 10 A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO Os direitos…

ferir cláusula pétrea. Isso porque, na avaliação do senador, atentava contra direitos e garantias individuais, consolidados em dispositivos da Constituição que não podem ser restringidos nem suprimidos. Entendimento diverso, entretanto, foi demonstrado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). – As cláusulas pétreas existem para que não haja mudanças 'emocionais' na Constituição e protegem direitos fundamentais, como o o direito à vida, à liberdade, à propriedade. Entendo que a idade…

um termo essencial da frase e pode se comportar de várias maneiras. Classificação do sujeito 1- Simples: caso tenha um único núcleo. Exemplo: Um homem alto abriu a porta. O sujeito (quem abriu a porta?) é "um homem alto", ou seja, três palavras. Mas o "núcleo do sujeito" é homem. Ou seja, não é "um" quem está abrindo a porta, nem "alto", mas sim "homem". Logo, Núcleo do sujeito: "homem". Uma única palavra, sujeito determinado simples. 2- Composto: caso tenha mais de um…

Concepções de Direitos Humanos face à família, à escola e à violência Por Sirlene Ribeiro Alves Os conceitos, ideias e valores constantes na Declaração dos Direitos Humanos (1948) são uma construção histórica. Os princípios do Direito, e esse em sua forma mais ampla, foram pensados por povos na Antiguidade, para sanar alguns problemas sociais, elegiam algumas soluções. Ao longo do tempo, a humanidade foi formulando e reformulando normas jurídicas de acordo com sua realidade. Porém…

tempo considerável? O Direito de Família por ser ramo do Direito que é mais intimamente ligado à própria vida, por envolver uma gama de sentimentos variados, talvez seja o mais preocupante quando vem à tona uma política de “sentença rápida”. Nos processos que envolvem questões familiares há todo um histórico familiar que, para o juiz possa decidir de forma justa, é preciso que o conheça. O tema que será abordado no desenvolver deste artigo servirá como meio de…

INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - UNICESP BACHARELADO EM DIREITO Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Brasília 2014 Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Trabalho apresentado na Disciplina Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Brasília 2014 Sumario Introdução ..............................................................