Artigo Novação Direito Civil

Ascarelli doutrinador tinha a seguinte posição: Se perguntassem qual foi a maior invenção na economia, o mesmo diria que foram os títulos de crédito. 2-Legislação: Os títulos estão previstos nos arts 887 à 926 do CC, porém não há a utilização desses artigos, uma vez que não possuem aplicação pratica. Ele prevê também a criação dos títulos inominados ou atípicos, uma vez que não é uma uso. 3-Títulos executivos: São divididos: Judiciais> estão presvistos no art 475-N/CPC;…

Fórum Ajuda Jurídica • Exibir tópico ­ Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Pular para o conteúdo Índice do fórum ‹ Debates Jurídicos ‹ Direito Civil e Empresarial Voltar ao Site Livraria RT Alterar o tamanho da fonte A maior livraria jurídica do país. Tudo o que você precisa está aqui!Para participar do fórum, Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por…

Direito Civil – Obrigações 01 - OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................................5 Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5 Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5 Categorias mistas (híbridas):.......................

pessoa ou de uma coisa por outra pessoa ou coisa, em uma relação jurídica”. “Quando um terceiro paga ou empresta o necessário para que o devedor solva a sua obrigação, operar-se-á, por convenção ou em virtude da própria lei, a transferência dos direitos e, eventualmente, das garantias para terceiro (sub-rogado)” – Pablo Stolze 2.3 Efeitos a) Liberatório: ( extinção do débito em relação ao credor original) b) Translativo ( transferência da relação jurídica ao novo credor) 2.4…

obrigações são muito simples. Obrigações solidárias (classificação especial mais importante). Existe solidariedade quando na mesma obrigação ocorre uma pluralidade de credores (solidariedade ativa) ou de devedores (solidariedade passiva), cada um com direito ou obrigado a toda dívida. Ex: 1-solidariedade ativa (de credores). Crédito de R$3000,00. Significa que todos os credores, dois deles, ou qualquer deles sozinho, pode cobrar a obrigação inteira ou quota parte. Pode ocorrer…

DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO: é qualquer ato humano que constitui, extingue, tranfere ou modifica direitos ou obrigações e que para se constituir exige vontade qualificada. Ex. Contratos (bilateral), testamento (unilateral). 1) NATURAL – não traz consequências para o Direito FATOS 2) JURÍDICO – traz consequências

nacionalidade, esatdo civil, profissão,portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXX-X e inscrito no CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Bairro XXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXX, estado de XXXXXXXXXXX, por suas Advogadas conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro nos artigos: 5º,…

INTRODUÇÃO Neste artigo, vamos apresentar o tema Compensação. O tema Compensação encontra-se contido no Código Cívil de 2002, na parte especial. A mesma pertence ao título III, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, no capítulo VII. A compensação consiste em forma especial de extinção da obrigação, a qual ocorre quando as partes de uma relação obrigacional são ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra. Dois débitos contrapostos são compensados com o fito de se…

Fichamento do Texto “Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações”, de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Relatório para a disciplina de Direito Civil III – Obrigações, Curso de Direito da Universidade da Bahia. Discente: Marcelo Pinto Salvador 2014 1. Primeiras considerações - O mundo jurídico e suas relações privadas apresentam uma vertente…

mais é que a exceção de pré-executividade Existem nulidades existentes no próprio processo de execução que poderão ser argüidas na exceção de pré-executividade como: a nulidade da penhora, a nulidade da arrematação, excesso de execução, pagamento, novação e compensação, prescrição e decadência. A penhora incidirá sobre bens corpóreos ou incorpóreos, estejam ou não na posse do executado, integrante ou não do patrimônio do devedor e penhoráveis. Fora desses limites a constrição revelará…