Artigo Justiça Social

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Sarandi 2012 NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de…

importância da assistência social para a concretização do Estado Democrático de Direito A importância da Assistência Social para a concretização do Estado Democrático de Direito está no fato de que através desta é possível a integração e a inclusão do assistido na vida comunitária para que a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja “menos desigual” e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência. O art. 203 da CF dita que , a Assistência Social “será prestada…

UNIVERSITÁRIO DO TRIANGULO THAMIRIS RIBEIRO FRANCO SANTOS PROJETO DE PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO UBERLÂNDIA 2014 UNITRI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIANGULO THAMIRIS RIBEIRO FRANCO SANTOS PROJETO DE PESQUISA SOLUÇOES EFETIVAS PARA O DEVIDO ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para a aprovação prévia…

instaurado pelo Ministério Público indícios de crime praticado em detrimento de idoso, criança, adolescente ou deficiente, o seu falecimento por causas naturais encerra a investigação, devendo ser homologado o arquivamento promovido pelo Promotor de Justiça. ENUNCIADO Nº 02/07: MEIO AMBIENTE. POLUIÇÃO SONORA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADES NOCIVAS. Merece homologação o arquivamento do inquérito civil ou do procedimento preparatório que conclui pela cessação das atividades poluidoras geradoras…

da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Este órgão é autônomo e não subordinado aos outros poderes, possuindo a função de ser o fiscal da lei, para que a mesma seja cumprida. A sua missão é defender a sociedade promovendo a justiça, atuando em casos que são de interesses coletivos e também individuais, e isto demonstra que o mesmo pode e deve atender a diversos interesses da ordem social. A atuação Ministério Publico é pautada na…

grande ímpeto às reformas legais destinadas a garantir a igualdade de direitos. O objectivo deste artigo é de discutir as reformas legais em curso no país, mas também apontar os seus limites na luta pelos direitos humanos das mulheres. ------------------------------------------------- Reformas legais e igualdade de género Embora se reconheça hoje a relação existente entre as leis e o estatuto social das mulheres e suas possibilidades de acesso aos recursos, é necessário…

do advogado e o código de ética do advogado, também iremos abordar sobre profissão forense respondendo questões com diferentes opiniões. ETAPA 3 O ADVOGADO COMETE FALTA DE ÉTICA AO DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE OS CLIENTES DE DIFERENTES NÍVEIS SOCIAIS? Para Eduardo Saad, os deveres do advogado se relacionam totalmente com a sua ética, pois sendo um profissional que trata de leis iguais para todos, este fator deve estar em todas as suas atividades diárias. Assim como a ética é um de…

a possibilidade dA execução dos títulos executivos extrajudiciais relacionados no artigo 585 do CPC na Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 RICARDO DA COSTA MORI CURITIBA / PARANÁ 2011 RICARDO DA COSTA MORI a possibilidade dA execução dos títulos executivos extrajudiciais relacionados no artigo 585 do CPC na Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato

Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva1 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo é doutor em Sociologia, professor e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUC-RS rgdeazevedo@uol.com.br. Artigos Resumo Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida, realizar uma abordagem das…

Origem histórica dos direitos sociais As revoluções do século XVIII As contribuições dos movimentos socialistas Estado do Bem-Estar Evolução dos direitos sociais no plano internacional Evolução dos direitos sociais no Brasil Direitos a Saúde na Constituição; Acesso a Saúde; prestação judicial do direito a saúde. Considerações Finais; Referências Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca do surgimento e desenvolvimento dos Direitos Sociais, em especial o…