Artigo Jusnaturalismo

conjunto com a Psicologia e a Psicanálise, desenvolvida pelo vienense Sigmund Freud no começo do Século XX. Proponho apresentar, então, no presente artigo as contribuições psicológicas e psicanalíticas como forma de proporcionar um conhecimento mais abrangente do Direito, tanto no aspecto teórico (realizando uma discussão crítica a respeito do Jusnaturalismo), quanto na vertente prática (sobretudo no tocante à política penitenciária brasileira). Palavras-Chave:…

manifestando-se como parte do processo de estruturação da burguesia como classe social1. Alguns teólogos protestantes do século XVII, como Johanes Althusius e Hugo Grotius, transformaram essa formulação em tese política, dando origem ao movimento do Jusnaturalismo racional deste século. Depois de quatrocentos anos de concepção de um direito natural vindo do céu para a terra, segundo a concepção teorizada por São Tomás de Aquino, tinha início uma nova era em que a luta se dava pelos…

Problema de Justiça - Hans Kelsen Introdução O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina;jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundodo direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com…

sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formação do pensamento de que a sociedade de homens é uma realidade fática e que foi idealizada (talvez ainda o seja) pelo jusnaturalismo (entenda-se a amplitude do fenômeno, desde as premissas aristotélicas até a rigidez dos contratualistas). A intenção deste artigo repousa na ideia de firmarmos uma lógica razoável sobre pensamentos que concluíram vertentes de análise sobre a relação Homem, Sociedade e Direito. Destaca-se que…

TED 03 horas referentes à atividade extraclasse. Resumo do texto: Direito Natural, Direito Positivo e Equidade na Grécia Antiga. 02/04 Entrega e correção de AP1. O jusnaturalismo teológico na Idade Média. SEGUNDA CHAMADA DE AP1. Aula expositiva Bibliografia sugerida 08 03 00 00 09/04 O jusnaturalismo teológico na Idade Média. Aula expositiva Bibliografia sugerida 09 03 00 00 16/04 Reforma Protestante Exposição dialogada, discussão do tema

mundo, capaz de sanar todos os males da humanidade. O Direito aqui é visto não como mero produto racional, mas antes um produto histórico e espontâneo peculiar a cada povo. A Escola Histórica do Direito surgiu como oposição ao jusnaturalismo iluminista, ou seja, ao jusnaturalismo irracional. Os sistemas jurídicos, que defendiam a corrente filosófica jusnaturalista iluminista, refletiriam as normas da natureza, detectadas pelos homens através da razão e, assim, essas teriam validade…

artifício, para manterem-se os direitos naturais, e não pode corrompê-los, desvirtuá-los ou suprimi-los. *Thomas Hobbes ( Inglaterra- 1588, séc. XVI- XVII) - Criou a obra chamada Leviatã, ou Matéria. É reconhecido, entre os pensadores do jusnaturalismo racional, como o teórico do poder soberano, sobretudo em função de suas ideias expostas a obra. - Hobbes: O estado de natureza humano propicia o amplo uso da liberdade que passa a ser irrestrito, a ponto de uns lesarem,…

método, de seu objeto de estudo, de seus pressupostos ou postulados, não nos saberia dar a ciência. Tudo isso, portanto, é tarefa da teoria da ciência, ou seja, da epistemologia. 2. Jusnaturalismo Os jusnaturalistas partem do direito como sendo a atividade humana voltada à garantia de uma convivência justa, o que significa uma convivência ordenada de acordo com os padrões adequados da moralidade. Para alcançar essa…

Eduardo Martins de Azevedo Vilalon ‐ Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político Jusnaturalismo e Contratualismo em Hobbes e Locke: Do estado de natureza ao estado político Eduardo Martins de Azevedo Vilalon Resumo: Começando por definir o que venha a ser contratualismo e jusnaturalismo o presente artigo busca mostrar em que ponto essas duas escolas teóricas se confundem e servem de pano de fundo metodológico a dois autores de suma…

Trata-se de uma autêntica colisão entre direitos fundamentais que deve ser solucionada levando-se em consideração a premissa de que os direitos fundamentais devem sempre ser tutelados, sob pena de ofensa ao ordenamento constitucional. O presente artigo envolve a análise do referido fenómeno da colisão entre direitos fundamentais e apresenta a ponderação de interesses como um método apto a encontrar uma resposta justa e razoável a cada facto concreto. Palavras-chave Direitos…