Artigo Jusnaturalismo

SÍNTESE “O PROBLEMA DA JUSTIÇA” – HANS KELSEN FILOSOFIA SANTO ANDRÉ/SP 2014 RESUMO O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. Palavras-chave: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

RESUMO O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se…

Jusnaturalismo e Juspositivismo Jusnaturalismo e Juspositivismo Como vimos no posto anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes…

ARTIGOS DE PERÍODICOS: “Pensar – Revista do curso de Direito da Universidade de Fortaleza”, vol. 14, n. 2 (2009) – Artigo de Claudia Roesler sobre “Judicialização do direito” Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 20, n. 95 (abril 2012) – Artigo sobre “A crítica de Kant à teoria empírica do direito” Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, vol. 20, n. 66 (2001) – Artigo de Fernanda Duarte Silva sobre “Jusnaturalismo e Posivitismo Jurídico” Revista da Faculdade…

burguesia. Especialmente, a Idade Média representou o auge e o declínio da sociedade feudal, na qual o poder político era muito fragmentado, o que possibilitou a convivência de vários direitos, especialmente representados pelos costumes. O presente artigo aborda o direito privado no contexto do período denominado de "Baixa Idade Média", período histórico que vai do século X ao século XV, sempre na perspectiva de contemplar os aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos do…

Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Ciências de Bacharelado em Direito Componente Curricular: Introdução ao Estudo do Direito II Jusnaturalismo 1. Jusnaturalismo O Direito Natural é o direito que já nasce com todo e qualquer individuo, é o direito das “gentes”. Tem por base os direitos da condição humana e tem sua própria origem da natureza humana, sua fonte é divina. É um sistema de normas intersubjetiva diverso do…

Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”

Direito e Estado na perspectiva dos grandes contratualistas modernos Law and State in the perspective of great modern contractualists FERNANDO JOS E ARMANDO RI 8EIRO* RESUMO Opresente artigo e um estudo sobre as teorias dos principais representantes do mOVimento jusracionalista moderno: Hobbes, locke e Rousseau. Sua perspectiva contratualista acerca da origem e forrnaçào do Estado dará fundamental impulso às revoluções do século XVHI, além de estipular alguns dos…

ciência exata, é humana e social, embora compreenda em seu bojo o que é exato, concreto, abstrato, científico, filosófico, etc. Deu pra entender um pouco a dificuldade do assunto? Pois é. Não há como ir mais além. Adentremos, então, ao que objetiva este artigo de opinião. Começando com o resumo de O Caso dos Exploradores de Cavernas. Recomendo a leitura completa dessa obra-prima. RESUMO: "Em maio de 4299 iniciava o fictício Caso dos Exploradores de Cavernas, em que cinco homens…

tridimensional do Direito. Inúmeros são os artigos e institutos que, a nosso modo de ver, foram acolhidos pelo novo CCB, e seria impossível analisar cada um deles no presente artigo. Como objetivos imediatos, poderíamos analisar o acolhimento da teoria da função social da propriedade, da boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da eqüidade em vários artigos do CCB (por ex. no art.…