Artigo Jusnaturalismo

TRABALHO DE LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS 1- Definições a) Direito Natural ou jusnaturalismo: é o conjunto dos princípios do que é justo e do que é injusto ( definição de direito) inspirado na natureza ( qualidade essencial, inata) possuindo por base uma entidade abstrata natural que é superior a própria vontade humana, sendo universal, imutável, cognoscível e inalienável. Não podendo renunciar a eles e nem minguem pode impedir quem quer que seja de gozar seus direito, sendo…

-----------------------------------------------------------------------------------------05 ABSTRACT --------------------------------------------------------------------------------------05 INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------06 O JUSNATURALISMO ------------------------------------------------------------------------07 A ORIGEM DO DIREITO NATURAL ------------------------------------------------------08 DIREITO NATURAL É IGUAL AO…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

outubro de 1851, sai para a Alemanha, onde vivenciou as atrocidades do nazismo, fugiu para Genebra e, após os 60 anos de idade migrou para os Estados Unidos. Kelsen foi jurista e filosofo do século xx, publicou cerca de 17 mil paginas entre livros e artigo. Hans Kelsen faleceu em 19 de abril de 1973 em Berkeley – Califórnia. Conhecido como o pai da teoria pura do Direito, Hans Kelsen fez história abrindo caminho para o Direito caminhar sozinho. A teoria Kelseniana atribui para si…

Historicismo jurídico Essa corrente do pensamento jurídico surge nos primórdios do século XIX, na esteira previsível da reação política aos ideais burgueses e revolucionários do Iluminismo, e contrapõe-se tanto ao jusnaturalismo racionalista como ao empirismo exegético, concebendo o Direito como um corpo vivo, produto da realidade histórica e social, que se fundamenta na tradição e nos costumes de cada povo em determinado momento histórico, e porque se origina no "espírito do povo",…

1 INTRODUÇÃO De longa data é o debate travado entre jusnaturalismo e juspositivismo. Tradicionalmente tidas como opostas, para os juristas cabia apenas aceitar e se filiar os argumentos de cada doutrina jurídica, a fim de estudar e compreender o fenômeno jurídico. Por outro lado, é rotineira, no ocidente, a distinção entre dois tipos de direito: a existência de uma classe de princípios gerais que não eram caracterizadas como normas, as chamadas leis naturais (direito natural); e outra…

acima da Polis; o Estado é uma realidade que se origina de uma decisão humana, de um contrato, e não de um imperativo da natureza. HERÁCLITO: fase conservadora do Dir. Natural; SOFISTAS : fase revolucionária do Dir. Natural. 2.2- 0 Jusnaturalismo: - corrente de pensamento que reúne todas as ideias que surgiram no decorrer da história, em torno do Direito Natural, sob diferentes orientações (NADER, 2000). 2.2.1- Cristão: na Idade Média, sob o império da Patrística e…

Direito, analisada sob este aspecto, assume a forma de uma Teoria Jurídica Crítica, pois questiona e rompe com o que está disciplinarmente ordenado e oficialmente consagrado, opondo-se tanto em relação ao positivismo jurídico, como em relação ao jusnaturalismo. No campo das propostas, a teoria jurídica crítica oferece novos paradigmas, propondo formas diferenciadas, não repressivas e emancipadoras de prática jurídica, a exemplo das práticas de natureza…

or temporal boundaries. Keywords: natural law, legal positivism, human nature. Sumário: Introdução; Capítulo I: Direito Natural; 1. História do direito natural; 1.1. Sofistas; 1.2. Aristóteles; 1.3. Juristas romanos; 1.4. Tomás de Aquino; 1.5. Jusnaturalismo moderno; 1.6. Neo-escolásticos; 1.7. Imanentismo contemporâneo; 2. Michel Foucault; 3. Javier Hervada; Capítulo II: Direitos Fundamentais e direitos humanos; 1. Conceito e dimensões; 2. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais;…

A norma jurídica: as construções do positivismo e do pós-positivismo”. Trecho do artigo publicado em: Rev. Jur. Brasília, v. 8, n. 80, p.108-116, ago./set., 2006 112 Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_80/artigos/pdf/andrea.pdf Acessado em 21/02/2014 “(...) Corrente influente até hoje no meio jurídico, o positivismo não fica a salvo de criticas e questionamentos. Desde o inicio do século XX, com as grandes guerras mundiais, revoluções e regimes totalitários,…