o problema da justiça

SÍNTESE “O PROBLEMA DA JUSTIÇA” – HANS KELSEN
FILOSOFIA

SANTO ANDRÉ/SP
2014

RESUMO

O presente artigo traz uma análise provocadora acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen.

Palavras-chave: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se dedicam de alguma forma ao estudo do direito têm de fazer referência às suas obras, seja para aderir ou para contrapor-se a elas. Ele é conhecido como o expoente mais importante do "positivismo jurídico", que é aquele que é estatuído, posto, por atos humanos.
O positivismo jurídico pretende tornar o estudo do direito independente de considerações morais e sociológicas. Afirmando que direito e moral são duas ordens distintas, o autor em questão fez severas críticas a toda forma de jusnaturalismo, que considera que existe algum direito inscrito na natureza do homem ou da sociedade, por pretender legitimar o direito existente afirmando que corresponde a uma moral absoluta, porque natural.
O relativismo moral kelseniano é bastante conhecido. Suas repetidas afirmações de que "justiça" é um conceito vazio e de que é impossível a determinação objetiva do que seja justo e injusto lhe renderam a fama de defender que o direito, mesmo injusto, deve ser aplicado com rigor.
Apesar de preconizar a distinção radical entre ciência jurídica e sociologia, Kelsen formulou críticas contundentes à Sociologia do Direito e do Estado. Tais críticas chegam a afirmar a impossibilidade de a sociologia elaborar um conceito adequado de Estado, a inexistência