Problemas da prova pericial na justiça do trabalho
- Medico perito vinculado ao ministério do trabalho faça a avaliação. Falta de pessoal.
- problema: teto estipulado pela resolução 66/2010 do CSJT
Enquanto não criado o quadro próprio de peritos, continua a discussão de que o perito não pode trabalhar de graça x gratuidade da justiça.
Para isso se torna premente o investimento em capacitação profissional dos peritos que prestam seus zelosos trabalhos à nossa Justiça, bem como a adoção de quadros próprios de peritos, para que os juízes não fiquem a depender do oferecimento do serviço por engenheiros ou médicos que se disponham a atuar como auxiliar do juízo.
TRT São Paulo, por exemplo, passou a emitir certidões de honorários antecipados, quando o reclamante é sucumbente e beneficiário da Justiça Gratuita. Aí é melhor dar negativa no laudo e receber 100% do que dar positivo, a empresa recorrer e só receber no final do processo.
Problemas: - carência de profissionais disponíveis.
- qualidade dos trabalhos / não pontualidade na entrega dos trabalhos / ausência de clareza / conclusão deficiente/ laudo não elucidativo.
- sistema remuneratório: remuneração baixa, demora em receber as verbas de direito.
- perícia sem diligência no local de trabalho.
(pior q seja o laudo, é difícil derrubá-lo).
A Justiça Federal não tem um setor de perícias, de forma que os juízes nomeiamQuando o Autor ou Réu é pobre e necessita de uma perícia, os honorários do Perito são pagos pela Justiça Federal, mediante tabela aprovada pelo Conselho da Justiça Federal - CJF. Como os valores da tabela aprovada por esse Conselho estão sempre abaixo do valor de mercado dos profissionais liberais que são nomeados para realização de perícia, esses profissionais negam-se a realizar a perícia e pedem o cancelamento da sua nomeação. Os médicos, por exemplo, com raras exceções, negam-se a fazer perícia e alguns dizem claramente, como