Artigo Juridico Ficha Limpa Estacio

Presidente eleito do TST v isita o STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), m inistro Felix Fischer, r... Há 38 minutos Consultor Jurídico ISS não incide sobre serv iços de registro público, decide STJ Tabeliães não se enquadram com o profissionais liberais e, por isso, o im posto sobre serv iços de qualquer natureza (ISS), prev isto no artigo 9 º, parágrafo 1 ... Há uma hora Direito em Pauta…

Janeiro 2011 ELOY DA FONSECA NETO A necessidade da positivação hierárquica dos Direitos Fundamentais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Regina Esper Rio de Janeiro Campus Dorival Caymmi 2011 RESUMO Trata-se o presente artigo científico sobre a necessidade de valoração entre os diferentes direitos fundamentais de…

livro e pelo menos um terço tinha sido aluno meu, de forma presencial ou eletrônica. Também atuei como professor de pós-graduação em várias disciplinas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da PUC-RJ, da UFRJ, da Universidade Gama Filho e da Universidade Estácio de Sá. Sou instrutor da Escola de Contas do TCE-MT e já fui instrutor do Instituto Serzedello Corrêa do TCU e da Escola de Contas do TCE-RJ. Sou autor do livro Controle Externo (6ª edição prevista para maio de 2015) que também possui…

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANO XVIII ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DE MENSAGEM Nº. 003 06 DE ABRIL DE 2015. Senhor Presidente, ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO) Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos do inciso V, do art. 29, da Constituição Estadual, bem como do §1º do art. 36 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 6.686/2015, pelas razões que se seguem: Razões do veto: GUSTAVO

(NA MÍDIA) /5 O ACONTECIMENTO (NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL) /8 PROBLEMATIZAÇÃO /11 METODOLOGIA /15 I) A CONSTRUÇÃO DO ACONTECIMENTO PELO “OLHAR” DO CAMPO JURÍDICO: a produção de um mundo à parte e de uma verdade própria. “A PROVA É O CORAÇÃO DO PROCESSO” /18 A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO FATO: DOS FATOS DO MUNDO AO MUNDO DOS FATOS (JURÍDICOS) /25 A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL - A forma de produção da verdade no inquérito policial /27 - A conversão lingüística /28 - A transcrição da…

para o Rio cursos para profissionais de farmácias comunitárias 31 SAÚDE PÚBLICA | Farmacêuticos podem ajudar a resolver o problema da judicialização da saúde no país 33 EVENTOS | Laboratórios testam tecnologia para rastrear medicamentos 34 ARTIGOS | Funções e possibilidades para o farmacêutico na pesquisa clínica Acompanhe o que acontece no setor também pelo site do CRF. confira diretoria Presidente: Dr. Paulo Oracy da Rocha Azeredo Vice-presidente:Dr. Marcus Vinicius…

nada mais organizado do que um grande escritório de advocacia, por exemplo (considerado atividade intelectual). Essas atividades só são consideradas profissões empresariais/de um empresário, quando praticadas dentro de uma empresa (ex.: departamento jurídico da Fiat). Porem, ha uma divergência doutrinaria; parte acredita que temos que olhar qual atividade predomina na empresa (ex.: se uma empresa constrói mais prédios do que vende-os, não é regida pelo Direito Empresarial, pois a…

1 INTRODUÇÃO Todas as pessoas que convivem ou trabalham em hospitais e maternidades estão potencialmente susceptíveis a uma diversidade de doenças infectocontagiosas, sejam elas por contato direto ou indireto com pacientes, artigos ou equipamentos contaminados por materiais biológicos. A infecção hospitalar (IH) é um problema que merece destaque no contexto da saúde brasileira, tanto por ser a quarta causa de mortalidade no Brasil, quanto por contextualizar aspectos humanos,…

o candidato do PMDB à presidência do Senado não fez referência às denúncias de corrupção que tem enfrentado nos últimos dias. Ao final dos 20 minutos que teve para defender a candidatura, ele limitou-se a dizer que o Senado aprovou com celeridade a Lei da Ficha Limpa e que a ética é uma obrigação e responsabilidade de todos os parlamentares. Renan Calheiros assumiu, em seu pronunciamento, o compromisso de defender a liberdade de expressão e prometeu impedir o prosseguimento de qualquer…

Jr. [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-17-5 1. Carreira. 2. Planejamento. I. Título. cdd 658.401 2 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro – rj – cep 20261-063 Sumário Prefácio 11 1. Panorama do Ensino Superior brasileiro: o caso Estácio 17 Por que vamos para a Universidade? Quem vem…