Artigo Constituiçao De Renda Direito Civil Contratos

editada eletronicamente desde 3 de março de 2008 GOVERNADOR D.O. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 42.011 DE 28 DE AGOSTO DE 2009 INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO RIOPREVIDÊNCIA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE OS ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DECORRENTES DO ARTIGO 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias), Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do…

Organizações religiosas 3.4 Partidos políticos 18 18 18 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 19 19 19 21 21 22 24 24 25 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 5.1.1 OSCIP Federal 5.1.2 OSCIP Estadual 5.2 Título de Organização Social…

DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO/BA URGENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL vem, por meio do procurador da República que ao final subscreve, à presença de V. Exa., com base no art. 37, § 4º e 129 da Constituição Federal e na Lei nº 7.347/85, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, (dados de qualificação omitidos) L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (dados

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas a terra, dentre outras. O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passa a…

1.O que é norma jurídica? São estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. 2.O que são fontes de direito Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. 3.O que é jurisprudência? É o conjunto das decisões dos tribunais, no exercício da aplicação da lei. Representa a visão do Tribunal, em determinado…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO UNIRG Código Civil – Art.44 ; II- as sociedades Trabalho acadêmico apresentado junto ao Curso de Direito Noturno - disciplina Direito Civil, GURUPI-TO 2014 INTRODUÇÃOO presente trabalho acadêmico abordará o Código Civil Brasileiro, artigo 44, inciso II sobre as sociedades. Ao longo do mesmo será exposto artigos relacionados com também comentários e explicações do referente artigo com a intenção de um aprofundamento da interpretação deste código.

JURÍDICA 3.1 Associações 3.2 Fundações 3.3 Organizações religiosas 3.4 Partidos políticos 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 5.1.1 OSCIP Federal 5.1.2 OSCIP Estadual 5.2 Título de Organização Social (OS) 5.3 Certificado de…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Éderson Porto edersongp@unisinos.br Melhor livro de tributário é SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva 2014. Melhor pra mim: Leandro Paulsen Curso de Direito Tributário Completo. Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário. – Bom para concursos. OBJETO DE ESTUDO O direito tributário é o estudo dos tributos. Se não encontrar a resposta do tributário PRECISA estar na constituição. Esta disciplina cuida de uma relação MUITO maior do que estudar o

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. ROBERTA NUNES CARDOSO AMARAL, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 44.486.940-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 400.872.848-12, CTPS nº 057085 Série 00337 – SP, PIS nº 210.719.018-60, residente e domiciliada na Rua Anhanduí Mirim, nº 823 – Jardim das Flores, São Paulo/SP, CEP 04904-200, nascida aos 11/03/1989, filha de Lindinalva Nunes da

Maria Alciléia da Silva Rosa - RA: 7932713275 Emanuelle Aparecida Veiga Faria - RA: 7702664566 DIREITO EMPRESARIAL Profº. Me. Luiz Manuel Palmeira Professor da disciplina - EAD Profª. Maristela Imolesi Meireles Tutora presencial _____________________________________________________________________ Uberlândia, 26 de Novembro de 2013 DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas como requisito para…