Artigo Constituiçao De Renda Direito Civil Contratos

DIREITO DO TRABALHO E SUA LIGAÇÃO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO Belo Horizonte 2013 DIREITO DO TRABALHO E SUA LIGAÇÃO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO Trabalho apresentado á Disciplina Fundamentos de Direito Publico e Privado - Curso de graduação em Administração de Empresas da FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO

ANHANGUERA CURSO DE RECURSOS HUMANOS –DIREITO EMPRESARIAL Danúbia Aparecida Soares Batista-420282 Gelcimara Eduarda dos Santos Reis-428262 Rejane Francisca Lima de Oliveira-424412 Rejane Bilovina Ramos de Souza-428427 Rosimeire Maria da Cruz-420286 Rafael Salvador Quadros -8332012533 Marinalva Gonçalves de Oliveira-416272 Professor: Me Luiz Manuel Palmeira Várzea da Palma ,29 de Novembro de 2013 . ETAPA 1 –DIREITO EMPRESARIAL E…

TRABALHO DOMÉSTICO Direitos e Deveres Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Brasília - 2013 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição: 50.000 exemplares – janeiro – 2007 4ª Edição: 70.000 exemplares – abril – 2012 5ª Edição: 10.000…

Como reaver Imposto de renda sobre verbas recebidas em processo trabalhista 30/04/2010 IMPOSTO DE RENDA - IRRF sobre as verbas recebidas em reclamatórias trabalhistas Forma de Cálculo e o Direito às Deduções e Isenções Legais. O presente estudo apresenta uma análise a respeito da forma correta de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre verbas recebidas em processos trabalhistas, frente aos postulados normativos da capacidade contributiva e isonomia. No cálculo do

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOBRE AS COISAS: TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS REAIS À LUZ DE CONTROVÉRSIAS, CRISE E TRANSFORMAÇÕES CURITIBA 2009 NOME DOS ALUNOS DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOBRE AS COISAS: TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS REAIS À LUZ DE CONTROVÉRSIAS, CRISE E TRANSFORMAÇÕES …

QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS Coordenação Pedagógica – Cursos Técnicos DIREITO E LEGISLAÇÃO Direito e Legislação Pág. 1 QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO DIREITO .......................................................................................... 6 Conceito Básico de Direito ......................................................................................... 6 Norma Jurídica ................

Janeiro/2013 Curso Técnico em Administração - Resumo de Administração Jurídica - Prof. F. Balbino SOBRE O AUTOR FLÁVIO ROBERTO BALBINO é professor e advogado. Cursou pós graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Conta com mais de 13 anos de experiência profissional mediando conflito em regiões de alta vulnerabilidade…

Título II do Livro II do Código Civil, relativo à Locação (artigos 1022º a 1113º) 3. Lei 31/2012, de 14/8 - altera o regime do arrendamento urbano (NRAU, Código Civil…) 4. Coeficientes de actualização anual das rendas publicados desde 1982 5. Decreto-Lei 266-B/2012, de 31/12 - determinação do nível de conservação dos fogos 6. Decreto-Lei 157/2006, de 8/8 - regime das obras em prédios arrendados 7. Decreto-Lei 158/2006, de 8/8 - determinação do RABC e subsídio de renda 8.…

“Trabalho A3 de Direito Civil IV” A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Alunos: DIRII – 6º Período Disciplina: Direito Civil IV (Direitos Reais) Belo Horizonte 1º Semestre/2013 A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Resumo O presente artigo propõe fazer uma breve análise de dois instrumentos que possibilitam o particular à utilizar imóvel público. Trata-se de importante meio de regularização fundiária urbana,…

Excelência para propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra METALÚRGICA CASTRO E SILVEIRA LTDA, sociedade limitada de direito privado, com sede na Rua Antenor Rodrigues de Almeida, nº. 65, Bairro Missões, Soledade/RS, CEP 99300-000, inscrita no CNPJ sob nº. 10.832.959/0001-47, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e ao final requerer o que segue: I. DO CONTRATO DE TRABALHO – BREVE ESPOSIÇÃO DOS FATOS: O Reclamante trabalhou para a Reclamada de forma…