Artigo Científico Usucapião

obras, artigos, documentos, leis, teses, dissertações, monografias, relatórios, anais, jurisprudências, fotografias, vídeos, mapas, CD-rom, software, sites, etc., que foram consultados para a elaboração do trabalho. 2 As referências devem ser organizadas em ordem alfabética por nomes de entrada, estes sempre com todas as letras maiúsculas (ABNT – NBR 6023, de Ago.2002). 3 Chama-se a atenção para a necessidade de se indicar obras relacionadas à metodologia de pesquisa e do trabalho…

......................................................................................... 30 Aula 7: Só é dono quem registra.................................................................................................... 35 Aulas 8, 9 e 10: Usucapião............................................................................................................ 43 Aula 11: Soluções para a ausência de registro................................................................................. 52 Aula

Produto........................................................................................................... 52 8. Serviços.......................................................................................................... 52 9. Recall (artigo - C.D.C)................................................................................... 52 10. Prazos para Reclamação............................................................................. 52 11. Direitos Básicos do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de…

direito civil, tais quais a usucapião ou prescrição aquisitiva, a prescrição extintiva e a decadência. II- DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E EXTINTIVA DE DIREITOS Por vezes, o legislador pátrio atribui ao sujeito que possui uma coisa cum animo domini, de modo pacífico e contínuo, durante determinado lapso temporal, a possibilidade de incorporá-la ao seu patrimônio, convertendo, destarte, a posse em propriedade. Há, in casu, prescrição aquisitiva (Ensitzung), também denominada usucapião,…

Comércio, Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e Comissão de Constituição e Justiça e de Redação –, os projetos de lei que deram origem à Lei 10.257 foram detalhadamente debatidos, artigo a artigo, por representantes dos movimentos sociais, do empresariado, do Governo Federal, das prefeituras e das universidades. Os consensos foram sendo construídos pouco a pouco, a partir do grande esforço e dedicação de todos os…

O mundo negocial envolvendo imóveis sempre foi complexo, pela sua extensa implicação nas relações pessoa-patrimônio, dado que, diferentemente de outras formas de aquisição de bens, uma transação imobiliária requer muito mais do que os ditames do artigo 82 do Código Civil de 1.916, tal seja: “agente capaz; objeto lícito e forma prescrita em lei”. Além destes elementos, há de se considerar que o imóvel navega por quase todas as esferas do direito e que, uma transação de compra e…

apropriação pelo homem, é imaterial). Visa regulamentar as relações entre homens e coisas para aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens. 2.1. Direito Clássico: é oriundo do direito romano. 2.2. Direito Científico: compreende a mesma matéria do clássico, porém, com âmbito bem mais amplo, graças ao trabalho da doutrina; 2.3. Direito Legal: está regulado pela legislação. 2. Res periti domini: a coisa perece para o dono. 3.…

Objetivos do Instrumento Como Implementar o Instrumento Alertas Trajetória da Implementação do Instrumento 4.2 | INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – COMENTÁRIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS Instrumentos Constitucionais de Política Urbana (artigo 182, parágrafo 4o da Constituição Federal) Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (arts. 5o e 6o) Significado e Finalidade Subutilização e Utilização Compulsória Requisitos para aplicação Significado e Finalidade…

por escritura pública e devidamente registrado no respectivo Cartório de Registro de Imóveis. 224) Pode ser criado mais algum direito real sobre coisa alheia além dos casos do art. 1.225 do CC. ? Como ? Atualmente, há mais algum caso fora desse artigo? R. Sim, através de lei ordinária, desde que não contrariem princípios de ordem pública, segundo o entendimento de vários autores, visto não haver nenhuma proibição quanto a isso. Mesmo assim, não há consenso entre os autores quanto a…