Artigo Científico - Usucapião

Direito Imobiliário Usucapião Neuman Bernardes Ribeiro1 Resumo: Usucapião é um termo originário do latim, e significa adquirir pelo uso. Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel decorrente do uso deste por um determinado tempo. Esse direito é reconhecido por determinados pré-requisitos previstos na lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, no Código Civil e na Constituição Federal Brasileira de 1988, dentre todos os pré-requisitos há um que se destaca que é a posse, que por um determinado tempo, como já exposto, do bem móvel ou imóvel, e que essa posse seja ininterrupta e pacífica. Palavra Chave: Usucapião – Direito – Pré-requisitos – Posse. Abstract: Adverse possession is a term originating from Latin, and means to acquire by usage. Adverse possession is the right of a citizen acquires in relation to possession of movable or immovable property arising from the use of this for a while. This right is recognized by certain pre-requisites established by law in 6969, of December 10, 1981, the Civil Code and the Brazilian Federal Constitution of 1988, among all prerequisites the one that stands out is that possession, which for a while, as already stated, the mobile or immovable property, and that ownership will be uninterrupted and peaceful. Keyword: Adverse Possession - Law - Prerequisites - Posse. Introdução Este artigo abordará o estudo da usucapião e seus vários modos de caracterização existentes

TRABALHO DE DIREITO CIVIL V - DIREITOS REAIS TURMA 062 Equipe: Rosa Lopes; Rosana Assam, Sheyla Lopes e Wanderson. Orientações: - Equipes de até 05 alunos - Nas questões objetivas, justificar a opção escolhida. - É totalmente permitida a consulta a livros e artigos científicos da internet, mas o plágio anulará a questão. - Entrega: 19/06/2015. 1) Sobre a usucapião, assinale a alternativa CORRETA: a) Na usucapião ordinária, o prazo previsto por lei é de 20 anos. b) A destinação…

conhecimento cientifico asséptico, neste artigo não existe nenhuma intenção de se chegar à verdade pura, mas apenas de traçar um ponto de vista, uma convicção jurídica norteada pelo estudo histórico do Direito. Em Roma os pretores eram magistrados que exerciam funções relativamente semelhantes às do juiz de hoje. Detinham o poder do império (imperium), sendo investidos na jurisdição (jurisdictio). Por meio dos edictos eles apresentavam uma espécie de plataforma, um conjunto de…

ANGELO CAPISTRANO MELO. USUCAPIÃO: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE JOINVILLE 2013 ACADÊMICO: MICHAEL ANGELO CAPISTRANO MELO. USUCAPIÃO: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 1 JUSTIFICATIVA O instituto do…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO ILES/ULBRA TAMARA DE SOUZA VALÉRIO MOURÃO A USUCAPIÃO CONJUGAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Porto Velho, RO 2012 TAMARA DE SOUZA VALÉRIO MOURÃO A USUCAPIÃO CONJUGAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a…

Ação Publiciana - Heitor de Carvalho Pagliaro 21/01/2009-09:30 Autor: Heitor de Carvalho Pagliaro; Como citar este artigo: PAGLIARO, Heitor de Carvalho. Ação Publiciana. Disponível em http://www.lfg.com.br. 21 de janeiro de 2009. RESUMO Neste artigo se buscará a compreensão histórica do instituto jurídico da ação publiciana, sendo necessário para isso um retorno ao Direito Romano. Contudo, não há pretensão de se fazer um estudo exaustivo de direito comparado, mas apenas de…

JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Artigo Científico: Apresentado a Universidade Nove de Julho como exigência da disciplina de Trabalho de conclusão de curso II, sob a orientação dos professores Edison Ferreira Pinto e Rodrigo Martiniano Tardeli. JULIVAL TELES DOS SANTOS SÃO PAULO 2013 …

O que é Usucapião Constitucional de Área Urbana Art. 183 - Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. A Evolução da Usucapião no Ordenamento Jurídico Usucapião Segundo o Estatuto das Cidades Artigo 9º - Aquele que possuir como sua área ou edificação…

USUCAPIÃO: É uma forma de aquisição da propriedade de bem móvel e imóvel pelo decurso do tempo e com a observância de outros requisitos que a lei determina. Em nossa atual legislação esta modalidade está prevista no Código Civil de 2002 e na Constituição Federal de 1988 e podendo ser requerido havendo posse ininterrupta e prolongada. A doutrina apresente diversas classificações acerca desta questão e Carlos Roberto Gonçalves a faz da seguinte forma: -Extraordinária; -Ordinária;…

Resumo: O presente artigo busca, com as pesquisas realizadas, demonstrar importantes características adquiridas com a função social da propriedade, em especial, a Usucapião. Para alcançar o intento proposto, logo de início, realiza-se uma síntese histórica sobre o Direito das Coisas. Além disso, fazem-se algumas alusões as origens do dispositivo legal, caracterizado como Posse, tanto no Brasil, quanto no mundo. Evidenciam-se, ainda, os requisitos, básicos, para que alguém tenha o direito…